Policiais federais estiveram na manhã de ontem (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio.
O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite que, por determinação do ministro do STF, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério.
De acordo com Fachin, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.
“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do ministério que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o MPF. Parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro”.
A suspeita é que a organização criminosa tenha operado também no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, em conjunto com as superintendências regionais de Brasília e de Goiânia (ABr).