O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de 4,1 milhões de km2.
Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio da revisão da composição e do funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O órgão, que reúne representantes dos governos federal, dos nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil, é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como pelo acompanhamento da aplicação dos recursos. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, do Tocantins e Maranhão.
“Entendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar não só da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas também da execução e do acompanhamento dos resultados. É para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Cofa”, disse Salles, ao participar, na manhã de ontem (7), de audiência pública na Câmara. A proposta do governo é transformar o Cofa em um “grupo orientador”, de caráter consultivo.
De acordo com Salles, cerca de R$ 3,4 bilhões já foram doados ao fundo criado em 2008. O dinheiro é administrado pelo BNDES, ao qual compete destinar ao fundo o valor das doações recebidas em espécie.
“Indagamos se estamos atingindo os objetivos almejados pelo fundo”, questionou o ministro ao apontar deficiência absoluta de instrumentos de mensuração de resultados da aplicação do dinheiro e da prestação de contas das despesas (ABr).
