O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou ontem (2) a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista Leopoldo López, em fevereiro de 2014.
Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício.
Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.
Para o tribunal, López não só descumpriu as condições da prisão domiciliar, como violou a proibição de fazer pronunciamentos políticos por quaisquer meios, nacionais ou internacionais, “demonstrando, assim, não se sujeitar às medidas” impostas em 2014. A ordem de prisão foi expedida esta tarde e deve ser cumprida pelo Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana. López deverá cumprir o que resta de sua pena de 13 anos de prisão – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, em Miranda (ABr).
