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Julgamento de habeas ‘depende de Fachin’

em Destaques
segunda-feira, 19 de março de 2018

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse ontem (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, no plenário da Corte.

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista a rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou.
Na mesma entrevista, Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF, provavelmente hoje (20), mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância (ABr).