A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar requerimento ao TSE para que juízes federais tenham atribuição eleitoral.
Dodge participou, ontem (25), de seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio, organizado pelo CNJ e pela Fundação Konrad Adenauer.
“A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena. Desse modo, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribuição eleitoral”, disse a procuradora. “Essa competência tem sido tradicionalmente entregue aos juízes de direito, e a minha sugestão, em requerimento ao TSE, é que também os juízes federais exerçam atribuição de juiz eleitoral”.
A proposta vem após a decisão do STF de que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Dodge disse também que pretende aumentar, neste ano, o número de procuradores eleitorais e agora avalia a criação de forças-tarefas no Ministério Público Eleitoral.
Ao abrir o seminário, Raquel Dodge disse que já existe na sociedade certeza de que os crimes de colarinho branco provocam mortes. Na palestra, a procuradora afirmou que a corrupção é um mal que não está ameaçado de extinção, mas ressaltou que “o Brasil está no caminho para debelar a corrupção” (ABr).
