O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que decrete a perda do mandato do deputado Vander Loubet (PT/MS), por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora.
Ao denunciar Loubet por corrupção passiva (11 vezes) e lavagem de dinheiro (99 vezes), Janot atribui ao petista ligação com “grupo criminoso” que repassava a ele valores ilícitos “em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A”.
“O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora”, assinala o procurador-geral na denúncia contra Loubet, protocolada no Supremo em 17 de dezembro de 2015. Janot pediu ainda a decretação da perda em favor da União dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, judicialmente apreendidos ou sequestrados, no valor originário total de R$ R$ 1.028 milhão, a ser acrescido de juros e correção monetária.
Também quer condenação do petista e de outros denunciados – inclusive familiares de Loubet e o empresário Pedro Paulo Leoni – “à reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo de cinco vezes o montante cobrado a título de propina no caso, no total de R$ 5,14 milhões “á que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos” (AE).
