A ONG Human Rights Watch (HRW) divulgou comunicado dizendo que o Brasil precisa retomar o controle do sistema prisional.
“Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios”,disse a diretora do escritório da entidade em São Paulo, Maria Laura Canineu.
Essa situação expõe os presos à violência e abre espaço para a atuação do crime organizado. “O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes”, acrescentou Maria Laura.
A ONG lembra que motins ocorridos nos estados de Rondônia, Roraima e Acre resultaram em 22 mortes em outubro de 2016. “O governo tem a obrigação de proteger da violência e de abusos as pessoas que estão sob custódia do Estado. No entanto, os presos no Brasil têm 3 vezes mais chances de serem vítimas de homicídios do que a população em geral”, ressalta a nota da organização.
Umas das principais causas dessa violência é, segundo a Human Rights, a superlotação das penitenciárias, associada à escassez de pessoal. “As prisões brasileiras abrigavam 622 mil pessoas em 2014, o último ano para qual há dados oficiais disponíveis, mas tinham capacidade para apenas 372 mil”, destaca a entidade (ABr).
