O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou na sexta-feira (25) que, a persistir o desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros, pode haver impacto “relevante” no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A previsão atual do governo é que a economia cresça 2,5% em 2018. “Sabemos que a persistência dessa situação pode levar à paralisação de atividades industriais e empresariais. As empresas, sem transporte, não conseguem continuar suas atividades. Se isso persistir, o impacto pode ser relevante”, avaliou, após coordenar reunião extraordinária do Confaz.
Na reunião, o ministro propôs mudanças no cálculo do ICMS, para que os governos estaduais possam repassar de forma imediata a redução de 10% no valor do diesel. Pela forma de cálculo atual, cada estado apura o valor médio na bomba de combustível a cada 15 dias. É sobre esse valor médio que incide a alíquota do ICMS, que também varia entre 12% e 25%. “Cada estado reduziria a sua base de cálculo do imposto em R$ 0,25 para já refletir o movimento feito pela Petrobras. Caso contrário, essa redução só seria captada daqui a 15 dias, em meados de junho”, explicou.
Se os estados aderirem à proposta, o cálculo final do ICMS produziria uma redução adicional de mais R$ 0,05. Como o governo também decidiu zerar a alíquota da Cide, a expectativa é que, somadas, a redução de tributos sobre o óleo diesel resulte em uma queda de R$ 0,35 por litro na bomba.
O ministro da Fazenda afirmou que o repasse que será feito à Petrobras até o final do ano, como forma de compensar as perdas da estatal com a revisão mensal no preço do óleo diesel, não terá impacto no cumprimento da meta fiscal de 2018, que é de déficit de R$ 159 bilhões. Guardia negou também que a medida vá impactar no cumprimento do teto de gastos e da regra de ouro (ABr).
