O governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis.
Ontem (8), o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, para discutir o tema.
Moreira Franco enviou ao Cade um ofício em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”. Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços dos combustíveis frequentemente, de acordo com a variação no mercado externo. Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustíveis, isso não tem tido reflexo nas bombas.
“O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro. Alexandre Barreto disse que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem que ser acompanhada de outros elementos.
Em nota, o órgão afirmou que “em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”. O Cade disse ainda que, “em linha com a preocupação externada pela Secretaria-Geral da Presidência da República”, planeja formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis (AE).
