O governo pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou ontem (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio.
A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de PIB, o que também reduz as expectativas de receita do governo.
“Fizemos em março, por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, anunciaremos qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas”, disse o secretário, lembrando que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.
Waldery evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. “A magnitude só será revelada no próximo dia 22, porque esse é o procedimento que adotamos”, disse, ao afirmar que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses. Ele explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos. O Fórum Nacional foi realizado no BNDES e homenageou seu fundador, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que morreu em fevereiro. O evento tratou da Reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery destacou a importância da reforma para que a economia tenha “fôlego” e reaja. O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do FGTS, com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque (ABr).