Daniel Toledo (*)
O visto EB-2 tem se tornado muito atrativo para os brasileiros, com muitas pessoas aplicando, algumas da forma correta, outras de maneira incorreta e alguns tentando economizar, dando o verdadeiro “jeitinho brasileiro” e, nesses casos, tendo mais problemas e gastos do que teriam se fizessem da forma legal e regular.
Com isso, é necessário ressaltar a importância de realizar os procedimentos corretamente e, diante isso, vamos tratar de cinco razões pelas quais vemos brasileiros cometendo erros na hora da aplicação dos seus vistos EB-2 e levando a uma possível negativa.
. Estratégia Pré-Processual – O primeiro passo é a definição da estratégia: aonde você vai aplicar esse visto e por que você vai aplicar nesse determinado lugar? Boa parte dos aplicantes decide iniciar o processo no Brasil, percebe que existe uma demora e opta por dar continuidade dentro dos Estados Unidos. No entanto, essa mudança impacta muito o procedimento, especialmente por conta do status atual do visto, que precisa de uma alteração. Caso não esteja no plano de ação, essa mudança pode custar todo o processo.
Quando você faz a aplicação desse processo estando no Brasil, significa que já tem um planejamento de execução determinado. Ao aplicar nos Estados Unidos, você tem um outro plano. Atropelar esses passos acaba permitindo que uma coisa se misture com outra, incorrendo em uma série de problemas e dores de cabeça.
. Definição do Plano de Negócios – A definição do negócio que será trabalhado também gera muitas dúvidas. Independentemente da formação e profissão, é importante determinar o que vai fazer nos Estados Unidos. Nesses casos, as licenças e habilitações podem ser um diferencial: um médico, por exemplo, pode seguir para a área de pesquisa, educação, tecnologia etc.
Embora ele não possa performar numa cirurgia, existem diversas atividades que ele pode fazer, assim como muitos outros profissionais. Vale ressaltar que a aplicação do visto e o plano de negócios precisam estar, de certa forma, atrelados à formação e habilitação do solicitante, por isso, é necessário estar atento à descrição desse planejamento.
. Controle emocional durante o processo – O terceiro ponto é o meu favorito. Geralmente eu falo sobre ansiedade durante a primeira reunião com os clientes, pois é fundamental controlar esse sentimento durante todo o processo. Os advogados que estão envolvidos na análise normalmente não podem ser encarregados de inseguranças, incertezas e nervosismos que ocorrem durante a espera da validação.
É importante ter em mente que o processo está correndo, ainda que a aprovação leve um tempo e nenhum advogado conseguiria acelerar essas coisas. As atualizações nem sempre acontecem rapidamente e é necessário compreender que cada caso é um caso, cada negócio possui uma estrutura processual distinta e pode haver tempos diferentes de processamento, portanto, fazer comparações é contraproducente.
. Fazer atividades diferentes do Plano de Negócios – Uma questão que envolve principalmente os aplicantes que decidem alterar o status do visto nos Estados Unidos é realizar uma atividade diferente do protocolo enviado para o processo do visto EB-2.
Isso ocorre porque as pessoas querem a autorização para viver no país sem começar o investimento no empreendimento relatado na solicitação, pelo risco do processo ser negado. Quando o solicitante opta por esse caminho e entra no país para trabalhar em outra função, como Uber, entregador ou outros trabalhos que não demandam um alto investimento, acabam colocando em risco todo o processo.
Ao receber a RFE, em que é necessário declarar renda, os órgãos consulares podem concluir que o trabalho executado é diferente do que foi tratado na solicitação do EB-2 e negar o visto. Se você quer uma autorização provisória de trabalho, continue na área que se propôs a defender. Dessa forma, vai favorecer a permanência nos Estados Unidos.
. Não minta para a imigração – Outro problema que envolve os solicitantes que desejam mudar o status nos Estados Unidos é dar continuidade nesse procedimento de forma equivocada, utilizando um visto que não condiz com o processo aplicado, como o de turismo. Isso se enquadra em mentir para a imigração americana. O ideal é relatar que existe uma solicitação em andamento e mostrar as evidências necessárias.
Alegar entrada para turismo e permanecer no país por mais de 90 dias visando a alteração do status vai fazer com que agentes imigratórios entendam como um ato de má fé. Converse francamente com o seu advogado sobre as possibilidades, estruturação do projeto e, acima de tudo, tenha paciência, pois é um visto importante que pode levar algum tempo para ser avaliado e aprovado, mas vale a pena fazer isso da forma correta.
(*) – É advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional (www.toledoeassociados.com.br).