O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu na sexta-feira (23), em São Paulo, a redução do foro privilegiado.
Em palestra na Amcham, Thompson afirmou que o Brasil precisa também enfatizar a punição a crimes de obstrução da Justiça e perjúrio.
“Temos de começar a examinar crimes de obstrução da Justiça, de perjúrio; está mais do que na hora de revisar o foro privilegiado”, disse ele, ao defender o fim da prerrogativa também para juízes, além de políticos com mandato. Afirmou ainda que o crime de perjúrio, quando há falso testemunho perante juízo, “não é levado muito a sério”. Thompson declarou também que as instâncias judiciais estão, “com toda certeza”, preparadas para a mudança no foro por prerrogativa de função.
“A Operação Lava Jato é prova disso”, declarou, ao afirmar que o TRF-4 já recebeu 911 processos da investigação e que apenas 2% deles foram reformados em instâncias superiores. Dos que foram revisados, observou, a maioria se trata de prisões preventivas. “Os processos da Lava Jato estão tendo um prazo, digamos assim, não rápido demais, o que poderia comprometer o direito de defesa do acusado, dos investigados, e também não demasiadamente demorado, o que poderia dar noção de impunidade”, alegou.
O desembargador disse que o sistema de recursos no Brasil é muito “generoso” em comparação com outros países. “Poucos países como o Brasil possuem um sistema de recursos tão generoso. O acesso à Justiça aqui é de uma generosidade poucas vezes vista em qualquer outro país”, acredita (AE).
