Frederico Amaral (*)
O sistema tributário nacional é composto por uma vasta legislação esparsa, repleta de exceções e falhas, que sofre alterações a todo momento. Se adequar diante de incontáveis detalhes e se manter atualizado em meio a tantas alterações não é algo fácil – principalmente sem o devido apoio contábil e jurídico.
Felizmente, a tecnologia vem abrindo grandes portas para auxiliar as empresas nessa missão, assim como vem criando oportunidades promissoras para aqueles que desejam empreender na área tributária. A arrecadação de tributos pelo governo federal, em 2021, foi a maior da série histórica. Foram mais de R$ 1,878 trilhão arrecadados ao longo do ano, segundo a Receita Federal – alta real de 17,36% em relação a 2020.
O problema é que, não bastasse a alta carga tributária, grande parte das empresas recolheu valores maiores do que o devido, em virtude de falhas na interpretação e na aplicação da legislação tributária. Portanto, do total arrecadado pelo governo, boa parte pode ser restituída aos contribuintes, mediante a comprovação dos recolhimentos indevidos ou do questionamento judicial de normas ilegais ou inconstitucionais.
Este cenário se apresenta como uma oportunidade altamente promissora para os profissionais que desejam iniciar uma nova jornada empreendedora: atuar como especialistas em Recuperação Tributária (RT). O setor vem sendo um dos mais cobiçados do ramo nos últimos anos, principalmente por possibilitar excelentes benefícios sob vários aspectos. Do ponto de vista empreendedor, os honorários incidentes sobre os créditos recuperados são extremamente atrativos.
Já em relação às empresas atendidas, o apoio desse tipo de especialista permite a recuperação de recursos financeiros que, até então, estavam esquecidos e, a redução da carga tributária futura. Além disso, tornou-se prática comum no mercado a cobrança de honorários apenas no êxito – ou seja, a empresa só tem o desembolso financeiro quando os créditos tributários forem aproveitados ou, quando a carga tributária for efetivamente reduzida.
Existem inúmeras oportunidades de Recuperação Tributária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. No primeiro caso, para empresas optantes pelo Simples Nacional, é possível recuperar valores de PIS e COFINS monofásicos indevidamente recolhidos e, para empresas do Lucro Real ou Presumido, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS se apresenta como uma das melhores oportunidades de todos os tempos.
Na seara judicial, vale apostar em teses promissoras, como a exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS, a Contribuição Previdenciária Patronal indevidamente recolhida sobre verbas indenizatórias e, a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros em vinte salários-mínimos.
Paralelamente à RT, a área de conformidade também vem se destacando como uma ótima oportunidade para empreendedores tributários. Afinal, tão ruim quanto pagar tributos a maior, é deixar de recolher o montante devido ou cometer falhas nas obrigações acessórias, gerando passivos que podem prejudicar ou inviabilizar o futuro de uma empresa.
Com o advento dos documentos fiscais eletrônicos, a fiscalização ficou muito mais eficiente, analisando 100% das informações em tempo real. Os cruzamentos eletrônicos das Receitas Federal e Estaduais detectam erros e fornecem indícios para a realização de ações fiscais. E, como vimos, diante da complexa realidade tributária no Brasil, é quase impossível não cometer falhas ou deixar que elas existam em algum ponto.
Uma ferramenta essencial para os empreendedores tributários é a Auditoria Digital, através da qual um sistema confere e cruza as informações fiscais e contábeis. Como as análises são realizadas por um robô, ela se torna um método muito mais rápido e preciso, similar ao utilizado pela própria fiscalização. Com o diagnóstico em mãos, o profissional tributário pode traçar um plano para mitigar riscos fiscais e, promover a melhoria de processos em seus clientes.
Estar em conformidade com as normas tributárias é essencial para que as empresas planejem um crescimento sólido e seguro. Além de evitar multas, autuações, responsabilizações criminais e outras ações por parte do governo, uma empresa em conformidade tributária pode desfrutar de maior eficiência e controle sobre os processos tributários e contábeis, ganhar credibilidade e confiança com investidores, fornecedores e clientes – além de aumentar sua atratividade junto a instituições bancárias, tanto para a negociação de linhas de crédito quanto para novos investimentos.
O potencial de ganho com estas duas vertentes (Recuperação Tributária e Conformidade Tributária) vem motivando todos que buscam oportunidades de crescimento e destaque na área. A cada ano, a tecnologia vem contribuindo consideravelmente para a otimização do setor, transformando rotinas, viabilizando novas funções e abrindo portas para o crescimento de inúmeros profissionais.
Em meio a um cenário jurídico complexo, ficar para trás na adequação das normas não é uma opção – tornando, dessa forma, a demanda por profissionais qualificados na área tributária uma tendência crescente.
(*) – É CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital (www.e-auditoria.com.br).
