Em um discurso contundente, o decano do STF, ministro Celso de Mello, disse ontem (12), que a Corte se depara com “gravíssimos desafios”, não devendo perder a condição de “fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro”.
Ao comentar o cenário político nacional, Celso de Mello atacou a “criminalidade organizada” e a “delinquência governamental”, ressaltando que a corrupção enfraquece as instituições e compromete a sustentabilidade do Estado.
O discurso foi proferido na solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia, que presidirá STF pelos próximos dois anos. Em 2006, Cármen foi indicada à Corte pelo então presidente Lula, que acompanhou a solenidade em Brasília. Além de Lula – que está na mira da Operação Lava Jato -, o duro discurso anticorrupção de Celso de Mello foi ouvido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e pelo senador Edison Lobão, que também estão na mira de investigações de corrupção.
“O Judiciário não pode perder a gravíssima condição de fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democrático de suas instituições e, mais do que nunca, deseja ver respeitada, em plenitude, por todos os agentes e Poderes do Estado, a autoridade suprema de nossa Carta Política e a integridade dos valores que ela consagra na imperatividade de seus comandos, sob pena de a instituição judiciária deslegitimar-se aos olhos dos cidadãos da República”, discursou o ministro. Ao mencionar o escritor Tobias Barreto, disse que “um País em que o povo não é tudo, o povo, então, não será nada”.
Sem mencionar diretamente a Operação Lava Jato, Celso de Mello destacou “fatos notórios veiculados pelos meios de comunicação social, geradores de justa indignação popular, revelariam que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro”.
“A corrupção traduz um gesto de perversão da ética do poder e de erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”, completou o ministro (AE).
