A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Não há previsão de quando o caso será julgado pela Suprema Corte. Em outubro do ano passado, o relator do caso, ministro Luiz Fux, barrou em medida liminar uma “eventual extradição” do italiano Cesare Battisti até o julgamento definitivo da questão.
O italiano já afirmou que uma eventual extradição equivale a uma pena de morte. Durante a campanha eleitoral, o deputado federal Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse eleito, iria extraditar imediatamente Battisti, asilado no Brasil desde 2010, após condenação à prisão perpétua na Itália pela participação em atentado que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.
Em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (5), Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti àquele país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF. Procurado pela reportagem, o gabinete de Fux não se manifestou até a publicação deste texto. Dentro do STF, ministros acreditam que a discussão deveria ser feita pelos 11 integrantes da Corte no plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
A Primeira Turma do STF é formada por Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes (AE).
