A presidente do STF, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacaram, na abertura da Conferência Nacional das Procuradoras da República, na sexta-feira (15), em Brasília, que há desigualdade em relação à mulher e que é preciso ampliar a representação feminina na política, no judiciário e no MP.
O evento teve a participação de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras.
Raquel Dodge e outras autoridades presentes como as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Martha Suplicy (MDB-SP) salientaram como fundamental na busca para reduzir a desigualdade as decisões recentes do Supremo e do TSE que garantiram a reserva de 30% de recursos de fundos eleitorais para candidaturas femininas, de maneira correspondente aos 30% de vagas para candidatos que já eram reservados às mulheres.
“Os direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, é preciso reconhecer e declarar. O direito de ser votada ainda é incipiente e mesmo nos países que o assegura, políticas afirmativas ainda são necessárias para garantir o financiamento de suas campanhas com recursos públicos, proporcionalmente ao dos homens, na mesma disputa eleitoral. É o que muito recentemente o STF e o TSE afirmaram no Brasil”, disse Raquel Dodge.
Cármen Lúcia também abordou, sem entrar em detalhes, a sub-representação feminina no Congresso e comentou que, no próprio Conselho Nacional do MP, a representatividade ainda poderia ser maior, porque só Raquel Dodge ocupa vaga no conselho neste momento. Cármen disse que no Conselho Nacional de Justiça, as mulheres são um terço do total de conselheiros. “Desigualdades se mostram de várias formas, mas todas elas são apenas a expressão de uma sociedade que não aprendeu a igualar, a tratar com igualdade necessária”, concluiu (AE).
