A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que ainda confia que o STF mantenha sua decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça.
A chefe da PGR deu uma declaração à imprensa após o julgamento no qual a Corte decidiu dar uma liminar impedindo a prisão do ex-presidente Lula pelo TRF4 antes do dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o caso.
Segundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção. “A PGR, como todo o Ministério Público brasileiro, está confiante de que o STF vai manter a sua decisão em repercussão geral, declarando que não fere o princípio da presunção de inocência o início da execução provisória da pena, após a decisão de tribunal que cumpre o duplo grau de jurisdição”, disse.
A decisão do STF concedendo liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento, Lula sairia prejudicado com a situação (ABr).
