O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou ontem (23) a proposta de cobrar INSS das empresas exportadoras do agronegócio.
A proposta é estudada como parte da reforma da Previdência que está sendo preparada pelo governo do presidente interino Michel Temer. O potencial, de acordo com o grupo de trabalho que estuda a reforma previdenciária, é de que a medida possa dobrar a contribuição do setor rural ao INSS, hoje de R$ 7 bilhões.
Sindicalistas que participam das discussões sobre a reforma previdenciária também defendem a medida como uma fonte de recursos capaz de amenizar a perda de direitos do conjunto completo dos trabalhadores. As empresas exportadoras do agronegócio são hoje as únicas que têm sua mão de obra isenta, por lei, do pagamento da contribuição do INSS. “Não sei que área do governo pretende taxar o agronegócio de exportação na alíquota do INSS ou coisa parecida. Não posso concordar com isso, nós não podemos concordar”, disse Maggi durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.
Acrescentou ter se reunido com Temer e outros ministros do setor produtivo para discutir propostas que possam injetar entusiasmo na economia, sem nenhuma menção à sugestão de taxar INSS ao agronegócio. “Nessa reunião com todos os ministros dessas áreas [produtivas], ninguém deu essa sugestão. Isso não é um entusiasmo, é um balde de água fria em todo mundo”, afirmou. Maggi disse também que o governo pretende vender ativos de armazenamento da Conab e reduzi-la ao papel de regulador do mercado (ABr).