Especialista explica três caminhos diferentes: via consular, administrativa e judicial
Não é novidade que o passaporte italiano é um dos mais requisitados pelos brasileiros, ficando, inclusive, no pódio dos passaportes mais poderosos do mundo. Porém, para obter a cidadania italiana é necessário analisar, cuidadosamente, tempo e investimento para não se perder nos processos desta jornada.
Para se ter uma ideia, são mais de 20 milhões de descendentes italianos só no Estado de São Paulo e a procura pela dupla cidadania não para de crescer. Diante disso, e para não deixar esse sonho distante, o CEO da Trastevere, uma das maiores empresas de cidadania italiana do País, Eduardo Velloso, explica os possíveis caminhos para se obter esse passaporte tão desejado.
“Primeiro, precisamos saber que existem três caminhos para os brasileiros descendentes conseguirem a cidadania italiana: pela via consular, ou seja, diretamente no consulado, sem intermediários; pela via administrativa, sendo in loco na Itália, submetendo-se às leis italianas, e a via judicial, por meio do tribunal da cidade italiana”, inicia o especialista.
Via Consular
O especialista explica que por meio do consulado é, sem dúvida, a forma mais barata e demorada, justamente por depender 100% do consulado italiano e uma fila de descendentes também à espera do seu documento. “Geralmente, quando chega uma família aqui no meu escritório e comenta que não tem pressa em obter a cidadania, eu indico que vá por esse caminho. Principalmente, se a família quer conseguir o benefício do filho recém-nascido, por exemplo, assim é possível esperar 10 ou 12 anos pelo consulado”, detalha.
Sendo assim, para pleitear pelo consulado, o valor gasto é de aproximadamente 300 euros por requerente, somado com a ‘montagem da pasta’, que seria o montante de documentos brasileiros e os italianos do qual o postulante à cidadania é descendente.
“A ‘pasta’ reúne todos os papéis necessários do descendente que comprove seu direito à cidadania, inclusive, o ato de nascita, que é uma certidão de nascimento do antepassado italiano. Geralmente, encontramos esse documento lá na Itália”, comenta Eduardo. “Precisamos mapear e saber todos os descendentes do italiano e comprovar isso”, completa.
Por fim, essa pasta, pensando em um requerente da quarta geração, por exemplo, um bisneto de antepassado italiano, custa, em média de 8 mil reais, com assessoria, incluindo os serviços de tradução e apostilamento em cartório.
Ou seja, pela via consular são 300 euros (pelo reconhecimento da cidadania), mais 8 mil reais (pela pasta) e 116 euros (taxa de passaporte), que juntos somam mais de 10.300 reais por descendente.
Via administrativa, na Itália
Segundo Velloso, essa outra possibilidade pode demorar entre três e seis meses, e como clientes potenciais estão os jogadores de futebol e artistas, pela urgência em adquirir o documento para trabalhos.
“Mas, para se ter uma ideia, durante o tempo que estiver na Itália para conquistar a dupla cidadania, o requerente precisa ficar, durante o horário comercial, na casa em que estiver alocado, pois o vigile (policial do município italiano) confere se a pessoa reside naquele local indicado na comuna (comunidade local italiana independente)” alerta o especialista.
Já para os custos dessa modalidade, é preciso ainda incluir passagem de ida e volta, seguro-viagem, 2 mil euros em espécie e cartão de crédito internacional. “Isso porque pode ser necessário morar na Itália por até seis meses, aguardando a conferência das autoridades locais, então precisa dessa reserva para se manter no país”, detalha o especialista.
Por via administrativa na Itália, são pelo menos 49 mil reais desembolsados. “Neste valor estão incluídos os 3,8 mil euros com assessoria, 10 mil reais com alimentação, 8 mil da pasta (de documentos), 10 mil com passagem aérea, 116 euros (taxa passaporte no Brasil)”, explica Velloso.
Via judicial
O processo por meio da via judicial ‘é o cenário perfeito’, de acordo com o especialista. “Neste caso, o que acontece é que a assessoria protocola na Itália o processo do requerente, que será avaliado na comuna onde nasceu o antepassado italiano. O melhor ainda é que a solicitação pode ser acompanhada pelo aplicativo Giustizia Civile (Justiça Civil), sem ter necessidade de deslocamento”, afirma o especialista.
Segundo Velloso, pela via judicial, a cidadania italiana é obtida, dependendo do número de solicitantes por família, em até 24 meses, mas, quanto menos pessoas no processo, mais rápido é o resultado. Neste caso, os custos do processo geral são 2,9 mil euros, 900 euros (por pessoa), 8 mil reais da pasta, 116 euros (taxa de passaporte no Brasil), com o total de 29,5 mil reais, para uma pessoa.
“De longe, a principal vantagem pela via judicial é a possibilidade de dividir entre mais pessoas, descendentes e da mesma família, os custos do processo. Por exemplo, um processo que sairia 30 mil reais para uma pessoa, pode sair, para dois irmãos, 35 mil, no total, ficando para cada um 17,5 mil reais (os gastos com a pasta e o processo são divididos)”, finaliza Velloso.
