O BNDES anunciou ontem (13), que oferecerá apoio a prefeituras que queiram montar parcerias público-privadas (PPPs).
O foco “prioritário” será em serviços de iluminação e coleta de lixo. Conforme o modelo de acordo de cooperação técnica que foi aprovado pela diretoria, na semana passada, o banco firmará contrato com os municípios interessados.
“O banco fará assessoria nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem da parceria, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização dos leilões para contratação do parceiro privado”. O BNDES destaca ainda que a iluminação pública passou a ser uma das prioridades das novas políticas operacionais da instituição, por causa dos “impactos positivos nos aspectos social, econômico e ambiental, com ganhos em segurança pública, eficiência energética e redução de custos”.
Num primeiro momento, a cooperação é direcionada para as capitais. Ainda assim, o BNDES informou que buscará articulação com os bancos de fomento regionais e estaduais para ‘ampliar a abrangência do apoio ao setor’. Desde que a presidente Maria Silvia Bastos Marques assumiu o comando do BNDES, em junho passado, a instituição de fomento voltou a ter atuação ativa nas privatizações, como teve nos anos 1990. O banco atuou na venda da distribuidora de eletricidade de Goiás, a Celg-D, que pertencia à Eletrobras (AE).
