Heródoto Barbeiro (*)
O presidente da República é acusado de autoritarismo. Reforçam as críticas da oposição e da imprensa o fato de ser membro do Exército. Ele não teve, até assumir a presidência, uma atuação política de destaque.
Uma vez no poder, põe em vigor a doutrina das escolas militares que ensinam a seus alunos que a melhor forma de gerir o país é por meio de um Poder Executivo forte, com centralização das decisões e não com a repartição do poder entre os grupos políticos locais.
Ninguém pode contestar que ele chegou à presidência de forma legal, de acordo com o que está determinado na Constituição do Brasil.
Há uma divisão perigosa no Exército. Grupos de oficiais tramam às claras um golpe de estado para depor o presidente. Ele é acusado de exercer indevidamente a presidência.
A oposição quer novas eleições. Grupos políticos estaduais articulam a resistência ao que chamam de ditadura militar e não escondem que podem levantar forças militares estaduais e enfrentar o governo federal com uma guerra civil. Isso é tudo o que o Brasil não precisa.
O país vive uma crise com a bancarrota econômica provocada por uma desastrosa tentativa de implantar uma indústria por meio de ampla especulação na bolsa de valores. Há ameaças de todos os lados. O país está à beira de uma guerra civil, uma reviravolta de 180 graus de uma nação que vem de um regime estável, apoiado no sucesso econômico do agronegócio, responsável pela balança comercial favorável por vários anos.
O presidente decreta o estado de sítio por 72 horas. É tempo suficiente para fazer inúmeras prisões e desterramento para o interior do Brasil de políticos oposicionistas e jornalistas. Nem generais do Exército escapam. No meio da crise entra o Supremo Tribunal Federal.
O advogado militante na capital federal entra com um pedido de habeas corpus em favor dos generais e outros políticos presos. Tem até um almirante na lista. Há uma clara violação dos direitos individuais, diz o advogado Ruy Barbosa.
Os ministros do Supremo estão entre o respeito à Constituição e a força do ditador, marechal Floriano Peixoto. Vice de Deodoro, assume a presidência da República. Obviamente o Supremo não quer bater de frente contra Floriano. Pode também sofrer intervenção e prisão de seus membros.
O presidente faz uma ameaça clara contra os ministros caso eles aceitem o pedido de Ruy. É preciso ter uma saída que salve a aparência do Supremo, que tem apenas dois anos de existência republicana. É montada uma narrativa que isenta o tribunal de interferir na ação do governo federal, uma vez que o seu alcance jurídico está restrito à legislação estadual…
Ufa, mesmo com essa saída montada às pressas, a instituição sai com sua imagem arranhada. É preciso mudar o alcance das decisões do Supremo, mas só depois que Floriano Peixoto deixar o poder.
(*) – É âncora do Jornal Nova Brasil, colunista do R7. Mestre em História pela USP e inscrito na OAB. Palestras e mídia training. Canal no Youtube “Por Dentro da Máquina” (www.herodoto.com.br).