O que colocar em Planos de Treinamento em Compliance? O assunto parece tão amplo que pode ficar difícil concatenar tudo o necessário. Por isso, separei aqui 20 temas que podem entrar nesse plano. Eles podem ser dispostos de acordo com a necessidade de cada empresa e, em alguns casos, até excluídos.
Ao longo dos 20 tópicos, é importante que os funcionários possam realizar perguntas diretamente aos instrutores, de forma síncrona ou assíncrona, para garantir que estejam acompanhando o conteúdo. Além disso, rodadas e fóruns de discussão são ótimos para compartilhar conhecimento e explorar outros tópicos.
O Plano deve começar com temas introdutórios, cobrindo conceitos básicos de conformidade e ética, bem como revisando as políticas e procedimentos existentes, para que todos saibam como seguir e entender suas responsabilidades. Em seguida, pode-se falar sobre legislação trabalhista, para que os colaboradores entendam seus direitos e deveres.
Dentro da caixinha das prevenções, temos a prevenção a assédios e discriminação, apresentando leis, políticas internas e, inclusive, punições previstas em caso de comportamentos não éticos dentro de um ambiente de trabalho. A prevenção da corrupção e suborno também é vital, bem como a prevenção à lavagem de dinheiro e respectiva identificação de potenciais sinais de fraude.
É impossível falar de Compliance sem falar de gestão de riscos, mais um tema imprescindível no Plano de Treinamento. É importante que todos saibam o que são riscos e consigam identificá-los e gerenciá-los em suas atividades.
A segurança da informação é um tema super atual, que aborda formas de se proteger de golpes virtuais, criação de senhas, dados de usuários frente à LGPD e como relatar incidentes de segurança.
Para aqueles que trabalham diretamente com os fornecedores, falar do due diligence de terceiros visa à garantia de que a empresa trabalhe com fornecedores éticos e em conformidade, evitando futuros problemas legais e de imagem.
Dentro da caixinha de conformidades, pode-se falar sobre conformidade fiscal, sobre leis fiscais e tributárias; conformidade ambiental, com impactos ao meio ambiente que a empresa tem e como mitigá-los; conformidade mercadológica, sobre leis antitruste e concorrência leal; conformidade regulatória, com requisitos específicos que a empresa está sujeita, como as regras do BACEN para instituições financeiras, e; conformidade aduaneira, sobre regulamentações do comércio exterior.
No Plano de Treinamento, o colaborador deve saber realizar a gestão de conflitos de interesse dentro de sua área, para criar um ambiente de trabalho justo e saudável, além da gestão de crises, ensinando cada um a lidar com essas situações, incluindo como se comunicar, ser transparente e a quem reportar a crise.
Chegando ao final, é importante falar de ética nos negócios, para fechar os assuntos abordando como tomar decisões melhores dentro e fora da empresa, bem como nas relações com partes interessadas.
Para concluir, pode-se revisar os tópicos vistos e, eventualmente, ser realizada uma avaliação, sem o intuito de reprovar e punir, mas visando motivar os funcionários a estudarem a saberem o quanto aprenderam sobre o Programa de Compliance.
Essa é uma sugestão de conteúdo para um Plano de Treinamentos em Compliance. Obviamente, a depender da realidade da empresa, os temas podem ser alterados ou aprofundados. O importante é que o Plano seja realizado e que tenha um processo de melhoria contínua, tanto para novos funcionários, quanto para a reciclagem do conhecimento.
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Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.
