No centro de mudanças e aprimoramentos, a tecnologia dita o ritmo do setor e joga luz à simplificação como um caminho inevitável
Marcelo Simões (*)
São inúmeras as razões que colocam o ambiente tributário brasileiro sob análise constante. Para quem não está acostumado com o assunto, as alegações podem até parecer repetitivas, mas, de fato, não há como retirar de pauta os obstáculos que marcam a relação fiscal de empresas e órgãos responsáveis. Dificuldades as quais, se não tratadas com a devida expertise, podem culminar em problemas de gravidade ainda maior, voltados para integridade e a própria austeridade financeira do negócio.
Recentemente, em um estudo desenvolvido pelas áreas de Direito e Economia das escolas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), constatou-se que o PIB per capita do Brasil poderia ser 6,2% maior, se o país utilizasse o nível médio de complexidade fiscal do México, da Colômbia e da África do Sul.
O relatório é extremamente interessante e expõe um histórico preocupante, no que diz respeito à punição por condutas indevidas: o modelo brasileiro se apoia na aplicação da multa qualificada com base em critérios subjetivos, indo na contramão dos demais países classificados como parâmetro. A demanda, então, é por processos que priorizem metodologias eficientes e pragmáticas, dentro de um cenário de simplificação e conformidade fiscal.
E como a tecnologia entra no debate?
A urgência por melhorias é evidente e vai ao encontro de iniciativas conduzidas a nível público, como é o caso da reforma tributária. Em Brasília, o tema caminha em um ritmo acelerado, movimentando lideranças políticas e prometendo, na teoria, solucionar pontos críticos para o bom funcionamento do ordenamento tributário.
Mas para as empresas, entretanto, é preferível olhar para dentro e reconhecer operações passíveis de aprimoramento, enquanto ações que fogem do escopo do contribuinte estão avançando. Permanecer inoperante não é uma opção, visto que atividades fiscais não param de exigir uma resposta factual por parte dos gestores.
A tecnologia entra no debate como uma alternativa viável de se fortalecer a área tributária e seus braços operacionais. Por meio da implementação de ferramentas e softwares especializados, é possível aportar toda a atividade fiscal, de modo a garantir que cada etapa de cumprimento de obrigações fiscais seja respaldada digitalmente. Como resultado, a empresa estabelece um novo patamar de organização e gerenciamento de dados, eliminando a ocorrência de erros e tornando a entrega muito mais assertiva, sem que informações incorretas prejudiquem a relação com o Fisco.
Para além de uma estrutura interna amplamente efetiva, com a presença tecnológica, o contribuinte tem condições de acompanhar alterações e novidades promulgadas na legislação fiscal, criando os pilares ideais para um espaço de Compliance e respeito às regras vigentes. Em resumo, trata-se de uma medida indispensável se pensarmos no papel a ser exercido pelas organizações, independentemente de projetos encabeçados pelo Governo Federal.
Portanto, não há dúvidas de que a inovação concede autonomia ao usuário, deixando-o isento de fragilidades historicamente comuns em nosso ambiente tributário. Com um DNA de simplificação e colocando a conformidade como um objetivo a ser perseguido, a tecnologia sintetiza, com fidelidade, o que o Brasil realmente precisa para transformar a rotina tributária de milhões de contribuintes.
(*) É Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.