Alexandre Damásio (*)
Pichação não é expressão artística, aliás é crime ambiental e tem quem diga que é crime de dano.
Pichação é sujeira e na prática é muito mais uma expressão de desrespeito que qualquer outra coisa. Não há índices disponíveis para avaliarmos a quantidade de ocorrências ligadas à pichação, nem a Secretária de Segurança Pública de São Paulo os têm, mas conseguimos quantificar o seu dano ao varejo.
Para o varejo pichação é sinônimo de queda nas vendas e prejuízo. Áreas pichadas são relacionadas como áreas degradadas. No imaginário popular, áreas que não se deve frequentar. E para o lojista atacado por esse mal urbano, a influência da degradação do espaço se materializa em uma menor frequência de pessoas pela região e queda na qualidade de consumidores.
Para abrir e funcionar uma loja o comerciante despende de tempo e dinheiro. Com a concessão do auto de licença de funcionamento, habite-se o imóvel, ocorre auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, aferição da acessibilidade e dependendo do ramo de varejo ainda temos a licença da Cetesb, do Condephaat e da Anvisa.
Não é só nas regiões metropolitanas e em algumas cidades do Estado que ainda existem Taxas de Fiscalização de Estabelecimento, Taxas de Fiscalização de Anúncios, Taxas da Licença de Funcionamento e Taxas de Fiscalização Sanitária.
Excluindo o IPTU e honorários de Engenheiro – quando necessários – e usando uma pesquisa média de emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) dos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Campinas e emolumentos Estaduais, teremos um valor aproximado para o pagamento de taxas e processos administrativos de uma loja de 150 m², na região de R$ 3.762,00. A pintura de uma fachada de aproximadamente 40m² em São Paulo não sai por menos de R$ 2.200,00.
Em contra partida, uma lata de spray usada para pichar a fachada de uma loja não custa mais de R$ 13,00 e não é necessário cobri-la por inteiro para que a pichação gere prejuízo.
Segundo uma pesquisa do Instituto Solução Varejo, as lojas de rua têm queda de mais de 6% das suas vendas e os pontos comerciais fecham na cidade de São Paulo numa proporção de 15% em comparação com os últimos anos. Desegradar a cidade só é bom para os Shoppings Centers.
Por isso, não confundamos pichação com arte, ou pichação com expressão urbana. Pichação é sinônimo de prejuízo e quem paga a conta é o particular e o Lojista.
(*) – É diretor jurídico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo; especialista em Direito Autoral pela Universidade de Brasília; e em Direito Público pela ESA-OAB/SP.