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Planejamento Tributário como aliado dos CFOs na alta dos juros

em Artigos
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Edson Alves (*)

Os próximos meses serão desafiadores para Gerentes Financeiros e CFOs.

Não bastasse o cenário de guerra no leste Europeu e ainda reflexos da pandemia, temos um cenário de pressão inflacionária crescente em todo o planeta, impactada pela alta nos custos de produção, dada a diminuição de fornecimento de insumos, petróleo e do agronegócio global. Como consequência, tudo ficou e ficará mais caro nos próximos meses: da cadeia de suprimentos ao dinheiro no banco.

Portanto, a missão dos executivos de Finanças nos próximos meses é uma só: gerar caixa. As companhias vivem para ter lucro, isso é um óbvio ululante. Entretanto, não adianta ter Lucro Líquido e EBTIDAs positivos se, neste momento, não houver uma geração de caixa capaz de fazer frente ao crédito escasso para a manutenção das operações empresariais.

A gestão do Fluxo de Caixa Operacional deve ter atenção redobrada para aumentar receitas nos clientes existentes, diminuir custos com frequência, aumentar os prazos de pagamento e diminuir os de recebimento, além de minimizar, ao máximo, a necessidade de captação no mercado financeiro. Deve-se, ainda, tratar de acompanhar como seu cliente enxerga seu negócio e o quanto você o mantém dentro da empresa.

Nesse sentido, indicadores importantes podem mostrar a receita adicional que o caixa precisa podem estar dentro da própria companhia. Não são tarefas simples, sem dúvida. Entretanto, há um componente que sempre deve ser levado em conta e acompanhado por quem assina o cheque. A gestão tributária. Neste contexto, não adianta apenas acompanhar a regularidade fiscal e o cumprimento do taxcompliance.

Existe a necessidade de analisar e acompanhar as novidades relacionadas ao assunto com muita minúcia, pois os detalhes e o apetite ao risco podem ser determinantes no apoio à manutenção do caixa das companhias. A legislação brasileira, por sua vez, demanda profundo conhecimento, estudo e apoio de profissionais gabaritados para desenrolar os nós tributários tipicamente tupiniquins.

Vale considerar o seguinte exemplo: as idas e vindas da Tabela TIPI, que levam os CFOs a acompanharem de perto as reduções tributárias, devendo colocá-las no ar em tempo recorde, mudando daqui e dali a incidência do IPI, de modo a impactar, diretamente, o preço de venda dos produtos ofertados. Além disso, a discussão de temas extremamente relevantes tratados no CARF, como no caso dos juros sobre capital próprio, as subvenções para investimento e tributação do ágio.

Já no Judiciário, Difal, ICMS Transferência e as teses filhotes da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo, etc., novos entendimentos normativos da Receita Federal em relação ao PIS/Cofins, além das intermináveis discussões a respeito da Reforma Tributária. Diante desse contexto, levando em conta o cenário de 12 meses à frente, deve-se considerar:

  • Repensar as projeções futuras da companhia (revisar seu orçamento empresarial);
  • Monitorar o endividamento;
  • Negociar prazos com os credores, evitando uma crise de liquidez;
  • Buscar a melhoria de relacionamento com seus clientes;
  • Monitorar os investimentos em CAPEX;
  • Buscar maior eficiência operacional, reduzindo desperdícios;
  • Buscar uma gestão tributária moderna e atualizada, mensurando os riscos e benefícios tributários de sua operação;
  • Medir e acompanhar os índices de sucesso e satisfação de seus clientes; e
    Valor da vida útil do cliente dentro das companhias, o Life Time Value.

É importante reforçar que as ações tributárias, sejam de forma administrativa e/ou judicial, apoiam as empresas de forma estratégica, visando a geração de recursos e melhorando a liquidez das companhias a curto e médio prazo.

Deste modo, seguir os princípios do CPC 25, qualificar o melhor momento para a provisão e o impacto nas Demonstrações Financeiras e, acompanhar as discussões de forma bastante próxima, são fatores fundamentais para que os executivos de Finanças façam da Gestão Tributária e a Governanta da sua área financeira.

E claro, salvem o caixa, o deixando menos combalido.

(*) – É Head de Estratégia, Planejamento e Operações no FNCA Advogados (https://fnca.com.br/).