Rodrigo Miranda (*)
Políticos de várias ideologias já perceberam a importância da inovação para o crescimento econômico do Brasil.
O exercício da democracia nas Eleições 2022 revelaram um Brasil dividido não só entre direita e esquerda, mas parte da população (que soma os votos nos demais candidatos, acrescidos de brancos, nulos e abstenções) desmotivada pela polarização que tomou conta do país. Pensando no Brasil como nação, a pergunta que ressoa é: A ideologia de um governo afeta a política de inovação como um todo?
Como a inovação é um empreendimento complexo e, geralmente, com elevado grau de incerteza, é esperado, por parte dos empresários, a continuidade das iniciativas desenvolvidas no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como uma política de Estado, visando resultados de curto, médio, mas, principalmente, de longo prazo.
Ao se adotar ações de Governo – que podem ser alteradas radicalmente a cada quatro anos –, gera-se insegurança para as empresas na realização de investimentos em conhecimento técnico-científico, novas tecnologias e centros de pesquisa e desenvolvimento nacionais. Políticos de várias ideologias já perceberam a importância da inovação para o crescimento econômico do Brasil, principalmente por conta da crise socioeconômica resultante da pandemia e dos reflexos da crise internacional.
Além disso, estão cada vez mais cientes da importância da inovação aberta, em que se combinam esforços de iniciativas empresariais, acadêmicas e científicas, para que o desenvolvimento de produtos, processos e serviços possa ser o mais bem-sucedido possível. Portanto, independentemente de qual candidato vença as eleições no próximo dia 30, o novo presidente deverá direcionar políticas públicas e investimentos para o ecossistema de inovação através de uma série de mecanismos.
Entre os mais conhecidos, o incentivo fiscal da Lei do Bem ainda é o principal instrumento de estímulo às empresas brasileiras nesse sentido, englobando todos os setores da economia e todas as regiões do país, sendo fundamental para sustentar o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva nacional e o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.
Em 2020, por exemplo, 2.564 empresas nacionais investiram R$ 14 bilhões em P,D&I e tiveram uma renúncia fiscal de R$ 3,87 bilhões. Mas esse valor poderia se multiplicar se houvesse realmente uma comunicação eficiente entre governo, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa. É o que se espera na próxima gestão, seja lá quem ganhar as eleições para presidir o país entre 2023-2026.
Considerando o momento atual e as possibilidades de impulsionar a inovação no país, vem de Portugal um exemplo inspirador. Depois da crise econômica da Europa deflagrada em 2008, o país passou a promover mais o Sifide (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial, criado em 1997) – visando aumentar a competitividade das empresas e apoiar o esforço em P,D&I através da dedução fiscal. Os resultados colocaram o país numa posição de destaque em termos de inovação.
Somente neste ano, por exemplo, a Agência Nacional de Inovação (ANI) de Portugal vai analisar 3.438 projetos encaminhados pelas empresas, a fim de receberem o benefício fiscal referente a 2021. Isso representa um investimento em atividades de P,D&I superior a € 1,5 bilhão de euros. Para um país que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes e extensão territorial 92 vezes menor que o Brasil, é algo para se espelhar.
Portugal ainda lançou inúmeros programas de apoio às empresas, com incentivos à economia circular, Indústria 4.0, gás, empreendedorismo qualificado, inovação produtiva, entre vários outros. Dessa forma, entende-se que o fomento público da inovação interessa ao Brasil como nação, devendo ser ponto de convergência entre direita, esquerda e centro. O impacto da política governamental sobre a inovação, especificamente, é amplamente apreciado – mas precisa ser promovido.
Se a estratégia de Lisboa visa transformar a Europa numa economia do conhecimento, a estratégia brasileira deverá estar apta a dar um salto de qualidade em termos de tecnologia, processos e serviços.
(*) – Graduado em engenharia elétrica (IPV-Portugal), com MBA em Gestão Estratégica de Projetos (FGV), é diretor de operações da consultoria internacional G.A.C. Brasil (https://group-gac.com.br/)