Erika Almeida Cardoso (*)
Desde sempre sabemos o quanto o sol é importante. Inicialmente para a sobrevivência da maioria dos seres vivos no planeta Terra, além de fornecer calor, luz e pelo fato de ser indispensável para a realização da fotossíntese de plantas e vegetais.
Indo além, observa-se que o mesmo é, ainda, a maior fonte de energia já conhecida. Apenas a título de curiosidade, pode-se afirmar que, em apenas um segundo de sol, há mais produção de energia interna do que toda energia utilizada pela humanidade desde o início dos tempos, ou seja, trata-se antes, de tudo, da manutenção do equilíbrio energético de um planeta.
Atualmente, a energia consumida e utilizada pelo homem em seu cotidiano tem sido fonte de grandes ganhos financeiros, mas também de inúmeras preocupações, como a recente crise energética que ainda inquieta boa parte dos brasileiros.
A ausência de chuvas nas principais hidrelétricas não serviu apenas para conscientizar os cidadãos acerca do uso da água, mas também ajudou a abrir os olhos para um novo horizonte de possibilidades de geração de energia, como é o caso da energia fotovoltaica, ou simplesmente, energia solar.
Esse tipo de geração de energia nada mais é do que a conversão direta da luz em eletricidade. O Brasil é um dos países privilegiados pela sua localização nos trópicos, o que torna o clima um dos principais fatores para o desenvolvimento da energia em grande escala, a partir da criação de usinas solares.
De fato, a energia solar é umas das alternativas mais promissoras para combater os desafios energéticos. Diante desse fator, chama a atenção os diversos projetos de lei nessa seara, que propõe inúmeros incentivos fiscais e tributários, como é o caso da redução de impostos sobre os produtos destinados à energia solar.
Dentre esses, destaca-se o projeto de autoria do deputado Júlio Campos, que prevê a criação de fundos de investimentos para o setor, bem como incentivos na diminuição da tributação, o abatimento na conta de energia elétrica a partir da produção de energia solar, criando créditos que poderão ser compensados nos seis meses seguintes, podendo, posteriormente a este prazo, transforma-se em dinheiro.
Outra proposta feita pelo projeto em epígrafe é a alteração do programa governamental “Minha Casa, Minha Vida”, em que os recursos somente seriam concedidos nos casos em que o imóvel que estiver a ser adquirido possua o sistema termossolar de aquecimento de água. A energia gerada a partir dos raios solares desperta interesse não apenas por se tratar de uma fonte com potencial ilimitado, mas também pela simplicidade e facilidade no manejo, já que os painéis solares são de fácil instalação, necessitam de pouca manutenção e estão cada vez mais potentes, o que vem aumentando a sua produção e reduzindo os seus custos.
Portanto, nota-se que a energia fotovoltaica é uma solução economicamente viável para os dias atuais.
(*) – Graduada em Direito pela Faculdade de Tecnologias e Ciências de Itabuna (BA), pós-graduada pela Universidade Anhanguera em Direito Público, é advogada do escritório Lapa & Góes e Góes Advogados Associados.