César Silva (*)
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está calcado no tripé: Educação, Saúde e Renda. A importância desses indicadores é a abrangência que possuem quando se analisa uma nação. De modo geral, a partir destes pilares atingimos todos os cidadãos de uma nação. O Brasil é a nona maior economia mundial, com um PIB de US$ 2,13 trilhões, mas quando se fala em desenvolvimento, a história é outra.
No último IDH divulgado, o Brasil caiu duas posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas. Dados do Pnud mostram que o país recuou da 87ª posição em 2021 para a 89ª em 2022. O IDH do Brasil subiu para 0,760. Em 2021, ficara em 0,754, refletindo os impactos da pandemia. Mesmo com a alta do indicador, o Brasil ainda não alcançou o número de 2019, antes da pandemia, que era de 0,766.
A grande maioria dos países já se recuperou do efeito da pandemia, apresentando indicadores maiores do que os de 2019. Porém o Brasil vem patinando desde sempre no indicador de Educação. O aumento do IDH do Brasil se deveu ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu de 72,8 anos em 2021 para 73,4 anos em 2022. Quanto à expectativa de renda os índices de 2021 e 2022 ficaram praticamente iguais, crescendo marginalmente de US$ 14,47 mil para US$ 14,62 mil.
Apesar do estabelecimento de um Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, com duração de 10 anos, que estipulou metas para elevar a escolarização e o nível de qualidade da educação brasileira, a grande maioria dos resultados da educação básica ficaram distantes do planejado. Percebe-se que o Brasil não evoluiu como o esperado, ao longo do período de abrangência do PNE e um elemento chave para isto ter ocorrido é a desigualdade social, que cria um distanciamento muito grande entre as camadas sociais mais altas e as mais baixas. A desigualdade é um elemento estrutural nas condições de acesso ao ensino e de permanência nas escolas.
Educação não é apenas criar vagas, mas ter e aplicar políticas que permitam a permanência do aluno na escola. Exemplo: uma família de classe baixa tem 6 filhos e, para a sobrevivência, alguns precisam trabalhar para ajudar nas despesas e evadem do sistema educacional. Embora o acesso tenha sido garantido nas escolas, as condições de permanência não existiram, devido a aspectos sociais como falta de transporte, impossibilidade de acompanhamento do desempenho pelos familiares e outros.
Assim, não é possível avaliar outros indicadores sociais de maneira dissociada da educação, e a estrutura geográfica do país, além da sua dimensão, faz com que tenhamos vários Brasis dentro do Brasil .A desigualdade é perceptível nas condições de acesso e de permanência dos estudantes, por exemplo de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí.
E a qualidade da educação ofertada também é diferente nas diversas regiões do Brasil, o que torna tudo mais complexo. O censo da educação apresenta dados sobre a formação dos professores que atuam nas redes estaduais e percebemos o quão distante são as condições de qualidade da educação de alguns estados por, simplesmente, não terem professores formados nas áreas de demanda.
Desta forma, o IDH apresentado pelo Brasil e a sua “assustadora” posição 89ª, reflete a realidade de um país que precisa rever com seriedade e urgência as políticas públicas educacionais para o ensino básico, que é um problema histórico e, pelos dados, tende a piorar.
As expectativas geradas pela chegada ao MEC de um ministro que havia desempenhado excelente trabalho, quanto a indicadores educacionais como secretário de Educação do Estado do Ceará, foram se esvaindo com a falta de projetos para as políticas públicas e pelo posicionamento “retrógrado”, evidenciado na revogação da reforma do Ensino Médio publicada em 2017 e pela batalha, nos patamares de Don Quixote, contra os moinhos chamados EAD.
A educação é um tema sério, importante e de alta correlação com a capacidade social de um país ser mais igual, com mais oportunidades e merece atenção menos política e mais técnica. Os indicadores como o IDH, as comparações feitas por organizações como a ONU só mostram a desatenção e os descaminhos que a educação tem sofrido nos últimos anos sem rumo e propostas reais e consistentes.
(*) – É diretor Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC).