Daniel Toledo (*)
Recentemente mais uma família brasileira foi impedida de ingressar no território americano. Não se tratou de uma deportação, mas as consequências são semelhantes.
É importante retratar a situação de forma mais simples, assim todos podem compreender o que de fato pode acontecer. No final de maio, uma família me contatou buscando entender o motivo do impedimento da entrada nos Estados Unidos. Durante o relato, explicaram que passaram aproximadamente 14 horas em uma pequena sala no aeroporto sendo interrogados com uma grande pressão das autoridades e não tiveram qualquer informação a respeito do ocorrido.
Devido a situação, eles cancelaram o visto de turismo e voltaram ao Brasil com a documentação fornecida pelos agentes da imigração. Para contextualizar, a família saiu de Brasília no dia 30 de março de 2021 a caminho de São Paulo e em seguida para Cancun, no dia 2 de abril de 2021. Eles permaneceram no México até o dia 17 de abril, quando realizaram o teste de Covid-19 e viajaram para Boston, nos EUA.
Os documentos enviados pela imigração relatam que o casal possuía cerca de US$ 9 mil dólares em espécie, estadia em hotel por 22 dias, assim como aluguel de carro e passagem de retorno para o dia 10 de julho de 2021. A intenção era fazer parecer que seriam férias em família de aproximadamente dois meses, mas na verdade o intuito era permanecer no hotel até conseguir estabelecer uma residência fixa no país. Na entrevista alfandegária, os agentes pediram mais detalhes e aprovaram a entrada, mas durante a segunda inspeção, após o escaneamento das malas, a tratativa foi diferente.
O agente os levou até a sala de entrevistas e fez uma série de perguntas e nesse período, também pediu que eles digitassem determinados números de telefone em seus celulares, para saber se eram reconhecidos, e de fato eram. Isso porque o casal fazia parte de um grupo sobre Boston com informações sobre moradia, empregos, vivências, etc. Essas informações e até mesmo os prints destas ligações constam no FOIA (Freedom of Information Act, documento que relata todos os passos de quem visita os Estados Unidos) do visto da família.
Embora o grupo de WhatsApp já não estivesse mais no celular, informações como números de celulares podem permanecer intactos na nuvem. Essa situação fez com que todos tivessem que voltar ao Brasil. Portanto, essa história é uma forma de ressaltar que a imigração dos Estados Unidos tem muito mais informações do que as pessoas imaginam. Existe sim um monitoramento de aplicantes de visto.
Mas especialmente, esse caso é parecido com o último que comentei e me parece que a “malha fina” é fruto de outra entrevista do mesmo tipo em que os telefones do grupo em questão foram salvos pelos agentes imigratórios. De fato, a família estava planejando permanecer nos Estados Unidos, mas no FOIA enviado pela imigração não existe nenhuma informação sobre irregularidades, afinal, o visto de turismo já era utilizado por eles desde 2018 e não existia uma suspeita inicial.
Com isto, como sempre recomendo, é essencial assumir que os agentes sabem de tudo, por isso não adianta tentar ir aos Estados Unidos com um visto de estudante ou de turismo e tentar outras formas de ficar no país por mais tempo. Existem diversas maneiras de imigrar legalmente, mas muitos ainda acreditam que outras plataformas, mais baratas ou mais fáceis, garantem o mesmo resultado e não é assim que acontece. A família em questão, por exemplo, recebeu um “gancho” de cinco anos e por esse período não vai conseguir um novo visto.
(*) – É advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos (www.toledoeassociados.com.br) e-mail ([email protected]).