Juliana Bueno (*)
Mal às lágrimas dos atletas brasileiros foram enxugadas no pódio olímpico, passada a emoção do hino nacional e o orgulho dos nossos campeões a imprensa já fez a triste constatação: a Receita Federal já tem garantido a sua parte sobre a vitória dos esportistas brasileiros.
Todos os medalhistas olímpicos também vão receber do Comitê Olímpico do Brasil (COB) uma premiação em dinheiro. No caso de medalha de ouro, os valores variam de R$ 350 mil (individual) a R$ 1,05 milhão em modalidades com mais de 7 atletas. Na prata, os valores oscilam entre R$ 210 mil a R$ 630 mil e no caso do bronze, de R$ 140 mil a R$ 420 mil.
No caso da maior medalhista brasileira na história das Olimpíadas, Rebeca Andrade, o Leão vai ficar com 27,5% dos rendimentos obtidos por ela. A atleta receberá R$ 826 mil pela medalha de ouro, duas de prata e uma de bronze por equipes, mas a Receita Federal que não disputou nada vai ficar com R$ 227,150 mil. Isso significa que a atleta verá de fato mesmo R$ 598.850 mil.
Por iniciativa de dois parlamentares, o Congresso Nacional corre colhendo assinaturas para reverter a legislação e não permitir que o Leão fique com pouco mais de um quarto do valor dos prêmios dos atletas brasileiros. O que vemos acontecer com os medalhistas olímpicos, o empresariado sente todos os dias.
No Brasil, a carga tributária sobre empresários é notoriamente alta. Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil está entre os países com maior carga tributária do mundo. Esse cenário é prejudicial para o ambiente de negócios, desencorajando investimentos e dificultando a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
A alíquota do imposto de renda para empresas pode chegar a 34% quando somada a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse percentual é consideravelmente alto quando comparado a outras economias emergentes e até mesmo a algumas desenvolvidas. Por exemplo, nos Estados Unidos, a alíquota federal do imposto de renda corporativo foi reduzida para 21% após a reforma tributária de 2017.
A Receita Federal adota um sistema complexo de cobrança de impostos, que inclui diversas modalidades de tributação. Além disso, há a imprevisibilidade do sistema tributário brasileiro. Mudanças frequentes na legislação e interpretações variáveis por parte das autoridades fiscais criam um ambiente de incerteza, dificultando o planejamento de longo prazo das empresas.
Uma das soluções para incentivar as empresas seria a redução da alíquota do imposto de renda corporativo. Reduzir a alíquota para um patamar mais competitivo internacionalmente pode estimular o investimento e a expansão dos negócios. Além disso, uma alíquota mais baixa pode ampliar a base de contribuintes, compensando parcialmente a perda de receita com o aumento do número de empresas pagando impostos.
A alta carga tributária sobre os empresários brasileiros e a complexidade do sistema de arrecadação da Receita Federal são obstáculos significativos para o desenvolvimento econômico do país. A redução da alíquota do imposto de renda, a simplificação tributária e a adoção de práticas internacionais bem-sucedidas são caminhos promissores para criar um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
É necessário um esforço conjunto entre governo, empresários e sociedade para promover as reformas necessárias e garantir um futuro mais próspero para o Brasil não só aos empresários, mas também aos nossos atletas.
É Advogada Tributarista na JBueno Consultores e Advogados ([email protected]).