Luiz Pladevall (*)
O panorama do saneamento básico brasileiro não traz qualquer otimismo para o futuro próximo.
Um levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) revela que caminhamos a passos muito lentos para resolver problemas essenciais para o desenvolvimento do país. Os números mostram que das 1.894 cidades avaliadas pelo Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, 1.613 municípios (85% do total) ainda estão distantes de oferecer saneamento básico para seus moradores.
Os dados continuam desalentadores se olharmos para 15% dos municípios (80 cidades) que alcançaram a pontuação na categoria mais alta (Rumo à universalização) e, pasmem, apenas quatro localidades no Brasil alcançaram a nota máxima (500 pontos). São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa, todas no estado de São Paulo, oferecem o serviço para 100% dos seus habitantes.
Uma análise para uma perspectiva a curto e médio prazo também faz prevalecer o pessimismo nesse setor. Um levantamento recente mostra a queda abrupta de 22,1% dos investimentos financeiros em grandes obras, inclusas as da área de saneamento. Com dados de 2016, a pesquisa aponta a diminuição dos investimentos.
Isso mostra o quanto estamos na contramão do que já planejamos anteriormente. Em 2007, entrou em vigor a Lei do Saneamento, que em 2013 estabeleceu o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) com a perspectiva de universalizar os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água até 2033.
Para alcançar esses objetivos, as projeções técnicas indicavam a necessidade de investimentos de R$ 20 bilhões anuais no setor. A realidade dos últimos anos mostra que os cortes profundos promovidos pelo Governo Federal estão inviabilizando qualquer investimento no setor. Para piorar, o emaranhado jurídico da área de saneamento tem afastado eventuais investidores diante da insegurança na aplicação de recursos financeiros na área.
Nesse cenário de total inanição, vamos continuar convivendo com problemas típicos de países em desenvolvimento. O relatório da ABES apontou ainda que quanto maior o acesso aos serviços de água e esgoto, menor será a incidência de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental adequado. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em saneamento, temos uma economia de US$ 4,3 dólares em gastos com saúde pública.
Apesar de todos os indicativos ressaltarem a importância do saneamento básico para o desenvolvimento da população, muito pouco se tem feito pelo setor. Os governos sofrem com a total falta de planejamento e o saneamento ainda não se transformou em uma agenda dos temas prioritários para o Brasil. A falta de vontade política tem relegado a saúde dos brasileiros para o segundo plano. As próximas eleições serão um excelente momento para começar a mudar essa realidade.
Precisamos votar em candidatos comprometidos com a implementação do saneamento no país.
(*) – É presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.