Reginaldo Gonçalves (*)
A situação econômica brasileira aponta, neste início de ano, que em 2016, infelizmente, teremos várias dificuldades para alcançarmos a recuperação.
A falta de credibilidade e transparência do governo provocou o agravamento da crise de 2015 no ano passado e sentimos agora o reflexo deste processo. O maior rombo da história das contas públicas chegou a R$ 111 bilhões – considerado um recorde no cenário da economia brasileira. Com o pagamento dos juros, o déficit chegou a 10% do PIB e atingiu R$ 613 bilhões, resultado de uma gestão empobrecida, com manutenção dos gastos públicos e demonstração da utilização de pedaladas fiscais, com o uso dos recursos dos bancos públicos, até então proibidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A busca de um culpado é marca do governo que não assumiu as responsabilidades e utilizou a máquina pública para se reeleger em 2014 – com manutenção e implantação de metas. Esses pontos já se mostravam fragilizados em decorrência de uma economia internacional também em queda. A sobrevivência dos resultados em commodities evidenciou que o País que vive de produtos elementares para ter uma balança comercial favorável acabou por ruir. O mercado brasileiro depende em grande parte dos negócios relacionados à exportação de produtos primários e muito pouco das vendas externas dos industrializados.
A revisão da meta fiscal em 2016 estabelece uma economia, para pagar juros, da ordem de R$ 30,5 bilhões, montante que representa 0,5% do PIB. Isso aponta para um cenário negativo, de retração de 1%. O mercado já espera uma perda maior de massa muscular, atingindo os 3,01%. Mas ainda podem ser registradas modificações no period, já que a taxa selic foi mantida em 14,25% ao ano. Isso causou estranheza ao mercado com relação à autonomia do Banco Central – que já vem sendo questionada por divulgações anteriores de aumento até 0,5% feitas antes do encerramento da reunião.
Com juros altos, a dívida pública bruta aumentou significativamente e chegou, em dezembro do ano passado, a R$ 3,92 trilhões, o que repersenta 66,2% do PIB, com a possibilidade de maior aumento. A perspectiva de superávit primário é muito baixa – 0,5% do PIB. A meta traçada de inflação, de 4,5% ao ano, com viés de 2% para cima ou para baixo, é inviável. A indústria registrou retração, o faturamento foi reduzido e a arrecadação, frustrada, o que causou impacto na busca de receita por meio do aumento da carga tributária com modificações no sistema de desoneração da folha de pagamento e na pressão incansável do governo para conseguir o retorno da cobrança da CPMF.
A previsão da inflação para 2016 é de 7,26% – acima, portanto, da meta fiscal no seu teto máximo de 6,5%, sinalizando que poderá haver um aumento maior da taxa selic. Isso prejudicará significativamente as indústrias e o consume. Mas o Banco Central tem como missão manter a inflação baixa. A inicitiva do governo, de lançar ações com o objetivo de injetar R$ 83 bilhões na economia, não foi bem recebida. Trata-se de uma medida paliativa – grande parte da população não tem segurança para fazer dívidas e outros já estão endividados, com dificuldades para honrar os compromissos.
A balança comercial superavitária, da ordem de US$ 923 milhões, é um resultado positivo e projeta as exportações em 2016. O montante pode atingir este ano o total de US$ 35 bilhões. Alguns dos estímulos decorrem da desvalorização do real frente ao dólar, que está oscilando entre R$ 3,98 e R$ 4,15. De acordo com a análise do MDIC, houve uma queda nas importações, o que colaborou para que o resultado da balança comercial fosse melhor. Mas a queda acentuada do barril de petróleo beneficiou o mercado doméstico, mesmo com a desvalorização do real.
A melhora da balança comercial não representa recuperação do parque industrial brasileiro, que vem registrando sucessivas quedas. Isso demonstra a dilapidação do parque fabril e pode apontar um cenário perigoso, com maior dependência de produtos manufaturados do exterior. A inflação medida pelo IGP-M, de 1,14% em janeiro deste ano, mostra que a inflação no ano poderá novamente atingir ou dois dígitos, mesmo com desestímulo do consumo. Impossível não pensar que isso representa uma contradição, se levarmos em conta a ideia do governo, de injetar recursos dos bancos na economia.
A bolsa de valores continua com cenário negativo, o que demonstra que muitas empresas começam a ficar “baratas”. Mas não há por parte do investidor interesse nessa modalidade de negócios, por conta da insegurança. Lamentável, já que a busca por recursos no Mercado de capitais é mais barata e estimula a economia.
(*) – É coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).