João Valença (*)
Ao fazer compras no supermercado, muitas vezes não prestamos atenção aos detalhes dos rótulos dos alimentos.
No entanto, essas informações são essenciais para escolhas alimentares mais saudáveis. Os rótulos revelam ingredientes, validade e composição nutricional, ajudando a entender o que estamos consumindo. Os rótulos devem seguir a legislação brasileira e conter informações cruciais.
A tabela nutricional é obrigatória e deve listar calorias, carboidratos, proteínas, gorduras totais, saturadas e trans, fibras alimentares e sódio. Esses dados permitem controlar a dieta e fazer escolhas saudáveis. A lista de ingredientes aparece em ordem decrescente de quantidade, o que ajuda a identificar substâncias indesejáveis, como açúcares e gorduras saturadas.
A data de validade é crucial para garantir a segurança alimentar. Produtos fora da validade podem ser perigosos. Os rótulos também devem alertar sobre alergênicos, como glúten e leite, com destaque para facilitar a identificação. Alimentos com ingredientes geneticamente modificados devem exibir um símbolo de transgênico, um “T” dentro de um triângulo amarelo.
Ao analisar os rótulos, é importante observar a quantidade de sódio, que em excesso pode levar a problemas de saúde, e o teor de açúcar, para evitar diabetes e obesidade. As gorduras trans devem ser evitadas, pois são prejudiciais ao coração. Além disso, verifique se o rótulo menciona substâncias alergênicas e fique atento ao símbolo de transgênico se preferir evitar esses produtos.
Recentemente, a Anvisa implementou novas regras com a RDC nº 429/2020, que introduziram a rotulagem frontal. Essa mudança facilita a identificação de produtos com altos níveis de açúcar, sódio e gorduras saturadas, destacando-os com uma lupa no rótulo.
A tabela nutricional agora tem um formato padronizado, com regras para garantir clareza e legibilidade, permitindo comparações mais fáceis entre diferentes marcas. Essas atualizações visam tornar os rótulos mais claros e acessíveis, ajudando o consumidor a tomar decisões informadas sobre sua alimentação.
(*) – É advogado e cofundador do VLV Advogados, referência nacional em Direito do Consumidor.