Frederico Amaral (*)
A recente aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados representa um passo importante na tentativa de simplificar e modernizar a forma como os tributos são cobrados no Brasil. As alterações têm como objetivo principal unificar os tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Mas, o que isso significa para os profissionais que trabalham com revisão fiscal e recuperação tributária?
O texto proposto traz mudanças significativas. Uma delas é a substituição do IPI, do PIS e da Cofins por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pelo governo federal. Além disso, o ICMS e o ISS serão substituídos por um único imposto sobre bens e serviços, chamado IBS, que será gerido pelos estados e municípios. Essas mudanças irão criar um novo cenário tributário, exigindo especialistas em Resolução de Problemas Tributários (RPT) para que as empresas se adaptem às novas regras e sofram o menor impacto possível.
Vale ressaltar que estas mudanças não vão acontecer da noite para o dia. Primeiro porque a reforma ainda não está em sua forma final; em segundo lugar, se o texto permanecer como está, alterações já anunciadas serão implementadas ao longo de alguns anos, em diferentes etapas. Isso significa que há tempo suficiente para estudar e compreender as novas regras.
É fundamental que o empreendedor tributário se atente para o fato de que, com a publicidade gerada pela aprovação, há uma oportunidade única para oferecer seus serviços e se destacar no mercado. O momento não poderia estar mais propício para fechar negócios e conquistar novos clientes. As empresas estarão cheias de incertezas e dúvidas em relação às mudanças, e os profissionais das áreas fiscal e tributária podem se posicionar como parceiros estratégicos, oferecendo orientação e suporte para ajudá-las a se adaptarem às novas regras e melhorarem sua situação fiscal.
As mudanças previstas na reforma estão programadas para entrar em vigor gradualmente a partir de 2026, com um processo de transição que deve durar até 2033. Este período de transição pode ser a última oportunidade para recuperar créditos tributários oriundos de recolhimentos indevidos de IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISSQN. Como profissional, você pode argumentar que é importante “arrumar a casa” para fazer a transição com tranquilidade e não deixar de aproveitae as oportunidades de recuperação tributária vinculadas aos impostos e contribuições atuais.
Não há dúvidas de que as modificações no cenário tributário vão aumentar a demanda pelos serviços especializados. Este é um momento em que os empresários vão buscar por profissionais qualificados e experientes para ajudá-los a migrar para as novas regras com o menor impacto possível. Vale destacar que, durante a pandemia, muitos empresários decidiram contratar serviços de recuperação de créditos tributários devido às circunstâncias. Da mesma forma, agora, diante das mudanças iminentes, há um forte argumento para fechar contratos e oferecer soluções eficientes.
Quem milita nas áreas fiscal e tributária está mais do que acostumado às mudanças que ocorrem a todo momento na legislação e na jurisprudência. A reforma tributária deve ser encarada como mais uma mudança, que gera a necessidade de adaptação, mas que também traz uma gama de oportunidades para aqueles que se adequarem com mais agilidade. Por isso, é essencial se manter atualizado e acompanhar as novidades. Participar de cursos, workshops e outras atividades é fundamental para adquirir conhecimentos e aprimorar suas habilidades.Aliás, manter-se atualizado e acompanhar as mudanças no cenário tributário não apenas fortalece a posição do profissional no mercado, mas também garante que ele esteja preparado para oferecer um serviço de qualidade aos clientes. Ao demonstrar conhecimento atualizado e habilidades em aplicar as normas tributárias em constante evolução, os profissionais tributários podem se destacar e se tornar parceiros valiosos para as empresas na busca por soluções fiscais eficientes e estratégicas.
Vale ressaltar também que as oportunidades tributárias não se restringem aos tributos que podem ser extintos caso o texto-base da Reforma Tributária seja mantido (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISSQN). Existe um mundo de serviços a serem realizados em relação aos tributos incidentes sobre a folha de pagamento, em relação ao IRPJ e a CSLL, entre outros. Isso para não mencionar que o momento estimula também a contratação de serviços em Assessoria Tributária Permanente. Quem sabe não é o momento de criar pacotes atrativos para que as empresas atravessem os primeiros anos da nova legislação?
Em resumo, a reforma tributária está trazendo novas oportunidades e desafios para os profissionais tributários no Brasil. Para se destacar neste cenário, é fundamental se manter atualizado, aproveitar as ferramentas tecnológicas disponíveis e oferecer serviços personalizados e eficientes. Um software de auditoria digital, como a e-Auditoria, oferece recursos avançados para que os profissionais prestem serviços voltados à mitigação dos riscos fiscais, ao planejamento tributário e à recuperação de créditos tributários.
Com uma abordagem estratégica e um conhecimento aprofundado das mudanças tributárias, os profissionais podem se tornar parceiros confiáveis para as empresas, contribuindo para sua adaptação às novas regras e maximizando suas oportunidades de recuperação tributária.
(*) É CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.