Fernando Valente Pimentel (*)
Neste ‘Dia da Indústria’ (25 de maio), cabe refletir sobre a premência do fomento do setor para a retomada do crescimento e o aumento da competitividade no cenário global.
Tal objetivo é ainda mais relevante se considerarmos que, a partir das rápidas transformações suscitadas pela pandemia, com restrições da oferta de produtos e insumos, há um claro reposicionamento da manufatura como base da recuperação econômica e das disputas comerciais.
Muitas nações desenvolvidas estão procurando repatriar fábricas ou levá-las para mais perto de seu território, numa nova ordem mundial na qual reduzir dependências, inclusive na logística e no transporte, torna-se diferencial estratégico. Essas tendências podem ser ainda mais acentuadas na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia, que tem forte potencial para redesenhar parcela significativa da estrutura global de poder e de fornecimento nas distintas cadeias de valores.
Portanto, o Brasil, sem demoras, precisa de uma política industrial moderna, eficaz e alinhada às mais contemporâneas tendências. É preciso pensar estrategicamente e estabelecer fortes mecanismos de planejamento e controle. Hoje, a indústria de transformação representa apenas 11,3% do PIB nacional, tendo retornado ao patamar dos anos de 1950. O País passou a experimentar crescimento muito aquém do seu potencial quando o setor reduziu sua expansão. Não deve ser mera coincidência…
Observando a história mais recente, o que tivemos até agora à guisa de política industrial foram, a rigor, medidas compensatórias ao ambiente de negócios predominantemente desfavorável. São elevados impostos, ondas de juros altos e falta de crédito, câmbio muito volátil, insegurança jurídica e todos os conhecidos componentes do “Custo Brasil”. O resultado é visível no crescimento de apenas 0,3% por ano, em média, de 2011 a 2020. Empobrecemos em valores absolutos e, mais ainda, na proporção relativa à expansão demográfica.
Precisamos, portanto, de uma política industrial com planejamento e previsibilidade, ancorada em P&D e que contemple linhas especiais de crédito, incentivos à produção conforme vocações regionais e mercadológicas e regime tributário incentivador aos investimentos voltados à inovação, incluindo os bens de capital.
Cumpre ao governo, em parceria com o setor privado, fomentar a pesquisa e ciência nas universidades e institutos públicos, remover obstáculos burocráticos e promover incentivos nas áreas nas quais haja vantagens competitivas ou interesse estratégico, principalmente na agenda que envolva a bioeconomia. É essencial, ainda, realizar as reformas estruturantes, principalmente a tributária e a administrativa, para melhorar a estrutura do setor público e proporcionar melhor ambiente de negócios.
O programa de fomento setorial, que não deve ser um plano de governo, mas sim de Estado, também precisa estar em linha com as novas tecnologias e as demandas da sociedade, investidores e consumidores. Ou seja, já é necessário contemplar uma política que insira o setor na chamada Manufatura Avançada, permeada pela digitalização da economia, inteligência artificial, internet das coisas, impressão 3 D, robotização e o conceito de ESG (do inglês Environmental, Social and Governance / Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa).
Alta tecnologia e responsabilidade socioambiental são as novas marcas do fomento da indústria. Além das políticas públicas, cabe a cada ramo manufatureiro buscar seus caminhos para avançar nessa direção, como tem feito a indústria têxtil e de confecção, que se pauta por um conteúdo de planejamento estratégico intitulado “Têxtil 2030”, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento (ODS) e com inovação, P&D.
O setor tem sido uma referência como provedor e usuário de tecnologias, design e gerador de conhecimento. Sua cadeia de valor no Brasil, uma das poucas que integra todos os elos da produção, desde as fibras naturais, artificiais e sintéticas até a fabricação dos produtos finais, é uma das cinco maiores do mundo nessa área de atividade. Todos os setores são importantes e precisam ser estimulados para conduzir o País a um novo patamar de desenvolvimento.
Porém, a indústria tem papel estratégico, pois é provedora de tecnologia e inovação, gera empregos de modo intensivo e de qualidade e produz bens e mercadorias de alto valor agregado, inclusive para incrementar nossas exportações. Assim, cabe uma política adequada para que a atividade seja uma das protagonistas de um Brasil mais próspero e socialmente avançado.
(*) – É presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).