Gileno Gurjão Barreto (*)
A Prodesp desenvolveu, em parceria com o Detran-SP, um sistema para o processamento de transferência digital de veículos automotores. A TDV – Transferência Digital de Veículos fará com que a ação aconteça em poucos minutos, tornando o processo mais dinâmico e seguro para todo o território paulista. A solução, inédita no país, está disponível no aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, na aba “Transferência digital de veículo”.
Presente no pacote de serviços que prevê a transformação digital do Estado, a TDV é uma das principais diretrizes da atual gestão e colabora para a eliminação definitiva de papéis da autarquia. A partir de agora, este procedimento acontecerá em cerca de cinco minutos – bastando apenas realizar previamente a inspeção do veículo numa empresa credenciada de vistoria (ECV), assim como acontece no processo tradicional.
Antes da digitalização do serviço, o prazo para a conclusão do processo era de três a 10 dias úteis, incluindo a análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP. Dividida em três fases, a primeira implementação da TDV está começando para vendedores e compradores, “pessoa física” de veículos fabricados depois de 2021, dentro do perímetro estadual.
Em breve, a segunda fase contemplará também vendedores “pessoa jurídica”, nos demais moldes da primeira etapa. Aqui haverá também o e-notariado, com a conversão pelos cartórios dos documentos de propriedade de veículos fabricados antes de 2021, do formato papel para o eletrônico. É a chamada desmaterialização – essencial para que possa haver a transferência digital dos demais veículos da frota estadual.
Já o terceiro estágio incluirá a desmaterialização, quando proprietários de veículos fabricados antes de 2021, portadores do CRV “verde”, poderão fazer previamente a conversão dos documentos para o formato eletrônico nos cartórios e concluir a transferência digital no ambiente do aplicativo. A Prodesp desenvolverá mais soluções para o Detran-SP eliminar impressos em todos os seus procedimentos, que passarão a acontecer de forma digital.
Nesse sentido, entre as outras medidas criadas estão a adesão do Detran-SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o pagamento de multas com desconto e a indicação do real condutor de forma eletrônica, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do talonário eletrônico de multas, dentre outras. Mais que um desafio, a Prodesp apoia a geração de economias para os cidadãos paulistas ao utilizarem serviços públicos; a ampliação e aprimoramento dos acessos e a utilização dos serviços essenciais por meio eletrônico.
(*) – É presidente da Prodesp.