Jorge Santana (*)
“O ChatGPT é um sistema de chatbot inteligente que usa tecnologia de Processamento de Linguagem Natural para ajudar os usuários a encontrarem respostas para as suas perguntas. O ChatGPT foi projetado para fornecer respostas rápidas e acuradas, além de oferecer suporte personalizado quando necessário”.
A definição acima foi escrita pelo próprio ChatGPT, sistema baseado na rede neural de linguagem natural GPT (Generative Pretrained Transformer), que é capaz de gerar texto baseado em exemplos de treinamento.
Sua primeira versão, GPT-3.5, foi alimentada com enormes quantidades de dados de texto e “treinada” para produzir texto coerente e semelhante ao que um ser humano escreveria. Poucos meses depois, a OpenAI lançou a versão GPT-4, ainda mais poderosa, mas acessível apenas a quem subscreve o plano pago, que custa cerca de R$ 100,00 mensais.
Merece destacar que o conhecimento das versões atuais do ChatGPT é restrito a eventos ocorridos antes de 2021 e que a ferramenta, geralmente, fornece respostas confiantes, mas muitas vezes, contendo incorreções.
Pedi ao próprio ChatGPT-4 para me ajudar a identificar aplicações no mundo jurídico, enquanto ferramenta de apoio no cotidiano de advogados, magistrados e demais operadores do Direito. A quatro mãos, chegamos ao seguinte rol:
1 – Pesquisa jurídica:
a) Auxílio na busca de leis, regulamentos, jurisprudências e doutrinas relevantes;
b) Identificação de argumentos e precedentes em casos semelhantes;
c) Sumarização e análise de documentos jurídicos complexos.
2 – Redação e revisão de documentos legais:
a) Elaboração e revisão de contratos, petições, pareceres e outros documentos legais;
b) Sugestão de cláusulas e termos específicos;
c) Verificação de conformidade com a legislação aplicável.
3 – Preparação para audiências e julgamentos:
a) Análise de casos e identificação de estratégias jurídicas;
b) Preparação de perguntas e respostas para testemunhas e partes envolvidas;
c) Auxílio na organização e apresentação de provas e argumentos.
4 – Análise de sentenças e decisões:
a) Identificação de inconsistências ou contradições em decisões judiciais;
b) Avaliação da probabilidade de sucesso em recursos e ações judiciais;
c) Previsão de tendências e mudanças na jurisprudência.
Depois de relacionar a maior parte das sugestões acima, o chatbot advertiu: “importante lembrar que o uso do ChatGPT em contextos jurídicos deve sempre ser feito com cautela e consideração às limitações da ferramenta, sendo ideal contar com a supervisão e validação de profissionais experientes no campo do Direito”.
(*) É engenheiro e especialista em tecnologia da informação.