Cayetano Cases (*)
O Brasil ainda sofre com a desigualdade no saneamento básico.
O novo marco legal, sancionado em 2020, tem o objetivo de estabelecer metas de eficiência e cobertura universal de coleta, tratamento de esgoto e abastecimento de água, porém estamos longe de alcançar esses objetivos.
De acordo com um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil e pela consultoria GO Associados, com dados de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, investir e expandir a rede de água e esgoto é uma das principais alternativas para o desenvolvimento socioeconômico e para a saúde dos cidadãos do País.
O levantamento apontou que a Região Norte possui a pior média de indicadores, com 58,9% da população atendida com água potável e apenas 13,14% com coleta de esgoto. No Sudeste, 91% dos moradores têm fácil acesso à água potável e 80% são atendidos por rede de esgoto. A média nacional de acesso à água potável é de 84,1%, (mas apenas 57,7% dos brasileiros contam com atendimento adequado no abastecimento) e 55% para acesso a esgoto.
Outro grande desafio a ser enfrentado são as perdas na distribuição. Atualmente, quatro em cada dez litros de água ficam pelo meio do caminho. O indicador representa mais uma evidência da importância dos investimentos no setor, pois o alto volume de água desperdiçada antes da chegada às residências reflete a situação precária das redes no País.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou um estudo em que estima que seja necessário investir mais de R$ 42 bilhões para que o índice de perda de água passe a níveis satisfatórios em todo o território nacional, o que deveria ser feito até 2033, quando o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê a universalização dos serviços de coleta de esgoto e abastecimento de água.
Mesmo assim, o cenário é bastante positivo para os próximos anos, desde que iniciemos essa jornada agora. Nosso país tem muito a ganhar com a adoção do novo marco regulatório e com a ampliação dos investimentos no setor de saneamento básico. Em dezembro, vence o prazo para que os titulares de serviços públicos publiquem seus planos de saneamento básico.
O sucesso dos recentes leilões em Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro também são indicadores de que o novo modelo de regulação é favorável aos investimentos para a universalização do saneamento.
Dessa forma, passo a passo, será possível vencer um cenário desafiador e com metas ambiciosas, para que seja possível tornar o Brasil uma referência em universalização dos serviços de saneamento básico, proporcionando igualdade nos serviços e condições cada vez melhores para a população.
(*) – É gerente de Desenvolvimento de Negócios na Acciona Brasil (https://www.acciona.com.br/).