Maria Zélia D. Miceli (*)
As atividades do ensino no Brasil permaneceram sob a incumbência de Ordens Religiosas durante o período colonial (1500 -1759).
Entretanto, a Constituição de 1824 pensou na criação de um Sistema Nacional de Educação, sugerindo escolas primárias para as cidades, colégios e liceus em cada capital e ensino superior nas grandes cidades. Com o Ato Adicional de 1834, houve uma consequência extraordinária para o desenvolvimento do ensino. A partir dele, as escolas privadas proliferaram, à medida que o acesso ao ensino superior se ampliava. Setores da sociedade queriam ver seus filhos aliados à “classe dos homens letrados”.
Com a Promulgação, em 1961, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi permitida às escolas particulares maior autonomia na sua organização administrativa, disciplinar e didática. Ademais, o desenvolvimento econômico do país, a problemática qualidade do ensino público e a melhora do serviço prestado pela escola particular propiciaram o crescimento do setor privado, capitaneado por empresários e dirigentes competentes.
Diante desse quadro, apesar das exigências, especialistas declaram que as escolas particulares se veem enredadas em desafios representados por um aglomerado de Decretos, Portarias, Despachos e Notas Técnicas, ditos legais, mas afirmam que continuam crescendo. A educação privada emprega mais de 1.500.000 pessoas, sendo um dos setores da economia que mais contratam no Brasil.
Com a Emenda Constitucional 59, em 2009, a matrícula tornou-se obrigatória no Brasil dos 4 aos 17 anos. As redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem. Apesar da redução da taxa de natalidade, a necessidade de investimento em infraestrutura, docentes e funcionários administrativos será grande para os três poderes.
Segundo Antônio Eugênio Cunha, Diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, “o Ensino Básico privado respondeu por 16,54% das matrículas do Brasil em 2013, revelando crescimento”. Analisando-se os números do ensino regular e considerando a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissionalizante, a participação do setor privado foi de 18,35%. Além desses números, sabe-se que, no Ensino Superior, das 2.377 Instituições do Brasil, 2.099 são da rede privada, abrigando 20.262 cursos.
Constata-se que o número de matrículas na graduação de rede privada é 74,24% de todas as matrículas do País. Incluindo a Pós-Graduação, o número total de matrículas atinge 6.552.707 alunos.
Sabemos, também, que o crescimento no Ensino Superior é ininterrupto desde 2001 e evoluirá conforme a meta do Plano Nacional de Educação, que é atingir 10 milhões de matrículas até 2020, meta só possível de se alcançar com a participação das Instituições de Ensino Superior Privadas.
É bom lembrar que a partir de 2005, a Educação a distância apresentou crescimento expressivo, alcançando em 2010 um percentual superior a 14,6% do total das matrículas efetivadas. Assim, conclui-se que, sem a participação do setor privado na educação, o Brasil não tem chances de crescer e se desenvolver.
Além dos números do referido setor nas matrículas da Educação Básica e do Ensino Superior, a qualidade da educação praticada, que é importante para o desenvolvimento do País, é mais evidente no setor particular, especialmente na Educação Básica. São aproximadamente 12.683.000 brasileiros matriculados nas escolas particulares, desde a creche até a pós-graduação.
Embora o ensino privado apresente crescimento contínuo na história do país, efetivando uma contribuição importante ao desenvolvimento da sociedade brasileira, prossegue enfrentando desafios, tais como:
• a capacitação dos profissionais que estão operando na educação;
• a incorporação das inovações e tecnologias na sala de aula;
• o conteúdo a ser ensinado para os alunos do século XXI.
Atualmente, milhões de brasileiros ficariam sem escolas caso não existisse a rede privada de ensino. Assim, se quisermos manter o país em desenvolvimento, o crescimento econômico e a escola particular são os grandes parceiros.
(*) – É gestora dos colégios Santa Amália.