Dolly Outeira (*)
Não é a primeira vez que ocorre a batalha entre a Apple e Gradiente no Brasil sobre quem é a real detentora dos direitos pela marca iPhone.
É um assunto antigo, que ainda tramita no Judiciário Brasileiro, e, até o momento a Apple obteve parecer favorável e que está lhe garantindo o direito ao uso da expressão iPhone. Tudo teve início em 2000, quando a Gradiente solicitou o registro de marca contemplando a expressão iPhone.
A disputa na justiça começou em setembro de 2013, quando a Gradiente perdeu o direito de exclusividade da palavra iPhone, passando a conviver com demais marcas que, igualmente, ostentam tal elemento nominal.
Em 2014 o processo foi parar em segunda instância, novamente com decisão favorável à Apple, decisão essa mantida pelo STJ em 2018 e que acabou ensejando novos recursos e, atualmente, a questão aguarda pronunciamento final do STF. Destaque para empresas que até tentaram encontrar uma solução interessante para ambas as partes em março de 2013, mas não chegaram a um acordo.
E novamente esse ano o episódio recomeçou, isso significa que a marca brasileira ainda não se deu por vencida e vai recorrer ao caso em última instância no Supremo Tribunal Federal – STF. Ou seja, após a sentença final não caberá mais recurso especial por parte da Gradiente.
Atualmente a Gradiente está em recuperação judicial, acumulando um passivo de quase R$ 1 bilhão de reais e existe a expectativa de que ao menos a Apple negocie um acordo, como já ocorreu em outro caso, em que a marca norte-americana entrou em acordo extrajudicial com a Cisco para a utilização do termo Iphone, pertencente à subsidiária Linksys desde 2000.
Outra batalha judicial, envolvendo o iPad, foi quando a Apple comprou os direitos de uso da marca da Fujitsu, além de pagar US$ 60 milhões para concluir uma disputa judicial com a Proview Technology na China.
Não é de hoje que a Apple tem problemas com seus registros de marcas, e em muitos casos as marcas, como a Gradiente, vão até o fim para provar sua legitimidade.
(*) – Advogada contratada do Grupo Marpa,Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária.