O juridiquês usado nos contratos, além de dificultar a leitura do documento, pode gerar problemas pela falta de compreensão do que foi acordado. Isso piora quando a língua nativa de uma das partes é diferente da usada no contrato.
Essa era a situação em que se encontrava uma comunidade indígena no Norte do Brasil, que era uma das partes em contrato de parceria e cooperação. A comunidade usa um dialeto próprio para se comunicar e não conseguia entender as cláusulas do contrato, o que lhe inviabilizava a assinatura.
A solução para quebrar essa barreira foi a aplicação de legal design (ou visual law) no contrato, que consiste em criar o documento com foco em quem será o leitor. Utilizando uma escrita simplificada e elementos visuais para ajudar na compreensão do conteúdo, essa técnica vem sendo cada vez mais adotada por empresas, governos e terceiro setor.
O contrato em questão foi firmado pelas associações que representam as comunidades envolvidas e uma empresa que desenvolve projetos e comercializa os créditos de carbono na região protegida, que fica na transição entre Amazônia e Cerrado. O teor do contrato ficou a cargo do escritório VRA Advogados (com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo), e a aplicação do legal design foi feita pela Bits, startup de legal design (https://legaldesignbits.com/).
