Júlia Niero (*)
A situação em Rondônia é ainda mais grave quando se considera o contexto ambiental atual. O estado enfrenta uma seca extrema, e os efeitos desse fenômeno estão sendo sentidos com força, não apenas pelos ribeirinhos que lutam para encontrar água, mas também pela intensificação das queimadas.
Mais um alerta vermelho se acendeu para quem se dedica e se preocupa com a conservação da Amazônia. Em seu mais recente levantamento, o Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) revelou um aumento significativo na exploração madeireira sem autorização no estado de Rondônia, de 19% foi para 37% em um ano, um total de 8.399 hectares de exploração ilegal no período avaliado. Ainda mais preocupante é observar que uma parte significativa ocorreu em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, áreas que deveriam ser protegidas pela legislação brasileira.
Em 2023, do total de 22.706 hectares de exploração madeireira detectada no estado, 23% (1.909 hectares) da exploração ilegal total aconteceu em Terras Indígenas e 16% (1.314 hectares) em Unidades de Conservação, este último teve a exploração 100% concentrada no Parque Nacional do Mapinguari. A área, que já era um ponto crítico em 2022, consolidou-se como a área protegida mais vulnerável do estado quando o assunto é exploração madeireira ilegal.
Este dado é mais do que uma estatística preocupante. Ele reflete uma realidade injusta para os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam esses territórios. Esses grupos dependem diretamente da integridade da floresta para sua sobrevivência física e cultural. A invasão de suas terras para exploração ilegal de madeira não só compromete a biodiversidade, mas também ameaça sua subsistência, sua identidade e seus direitos.
Seca extrema e queimadas agravam a situação em Rondônia
A situação em Rondônia é ainda mais grave quando se considera o contexto ambiental atual. O estado enfrenta uma seca extrema, e os efeitos desse fenômeno estão sendo sentidos com força, não apenas pelos ribeirinhos que lutam para encontrar água, mas também pela intensificação das queimadas. Entre janeiro e agosto de 2024, Rondônia registrou mais de 5,5 mil focos de incêndio, um número que só foi superado em 2019. A capital, Porto Velho, liderou por semanas os piores índices de qualidade do ar do país, tomada por uma densa fumaça proveniente dessas queimadas.
Esse cenário de seca e fogo, além de agravar a devastação ambiental, cria um ambiente propício para a exploração madeireira ilegal. A combinação de florestas secas, falta de fiscalização adequada devido à emergência e as atividades criminosas na extração de madeira coloca ainda mais pressão sobre as áreas protegidas. O decreto de emergência no estado, que permite uma ação mais coordenada dos órgãos estaduais e municipais, precisa ser acompanhado por medidas específicas para combater a exploração ilegal, que se aproveita da vulnerabilidade dessas regiões.
Legalidade florestal
A Rede Simex, formada pelo Imaflora, Imazon, ICV e Idesam, desempenha um papel fundamental no monitoramento das atividades madeireiras ilegais na Amazônia. Por meio do uso de geotecnologias avançadas e imagens de satélite, desde 2021 é possível identificar e mapear as áreas onde a exploração não autorizada está ocorrendo, permitindo que as autoridades tomem as medidas necessárias para conter esses crimes ambientais.
No entanto, a tecnologia sozinha não é suficiente. É preciso que haja uma combinação de esforços: políticas públicas robustas, fiscalização contínua e, principalmente, a aplicação rigorosa da lei. A iniciativa de legalidade florestal, promovida pelo Imaflora, busca justamente fortalecer esses aspectos, oferecendo ferramentas e informações que possam ser utilizadas por governos, empresas e sociedade civil para garantir que a exploração dos recursos naturais ocorra de maneira sustentável e dentro da legislação.
Para enfrentar esse problema, precisamos de uma abordagem multifacetada. Primeiro, é preciso intensificar as ações de fiscalização nas áreas protegidas e municípios mais afetados, utilizando os dados gerados pelo Simex para direcionar essas operações de forma mais eficaz. Além disso, é fundamental fortalecer as comunidades locais, garantindo que tenham os meios para proteger suas terras e seus direitos.
Um chamado à ação
Os dados do Simex 2023 são um chamado à ação. A legalidade precisa ser a base de toda atividade madeireira, e aqueles que violam essa premissa devem ser responsabilizados de forma exemplar, mas para que isso aconteça, são necessários o apoio e o engajamento de toda a sociedade. A Amazônia é um patrimônio de todos nós, e sua conservação é fundamental para o futuro não só do Brasil, mas do planeta.
Neste momento crítico, onde a seca, as queimadas e a exploração ilegal de madeira convergem para criar uma tempestade perfeita de devastação, é imperativo que todos – governos, organizações, comunidades e indivíduos – unam esforços para proteger o a floresta amazônica. A atuação coordenada, o fortalecimento da legalidade e a proteção das áreas mais vulneráveis são os passos essenciais para garantir que Rondônia e toda a Amazônia possam continuar a sustentar a vida em sua rica biodiversidade e em suas comunidades tradicionais.
Para saber mais sobre os resultados do Simex, acesse: https://www.imaflora.org/noticia/exploracao-madeireira-nao-autorizada-em-rondonia-aumenta-em-2023-cresce-pressao-sob-areas-protegidas
(*) Analista de Certificação e Geotecnologias do Imaflora .
