Ministro das Relações Exteriores do Brasil, |
Um grupo de 13 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) instou ontem (26), ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, que suspenda o processo da Assembleia Nacional Constituinte, cuja eleição está marcada para o próximo domingo (30). Nesta data, os venezuelanos estão convocados a ir às urnas para eleger os mais de 500 membros de uma Constituinte que redigirá uma nova Constituição e poderá até reordenar o Estado.
“Instamos o governo da Venezuela a suspender o processo da Assembleia Nacional Constituinte que implicaria no desmantelamento definitivo da institucionalidade democrática e seria contrário à vontade popular expressa na consulta de 16 de julho”, afirma o texto, que não será submetido à votação. A declaração foi lida na OEA pelo embaixador panamenho, Jesús Sierra, e é assinada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.
Estes 13 países pertencem ao grupo de 14 nações que promovem a mediação da OEA na crise da Venezuela, com exceção do Uruguai, que não explicou, por enquanto, porque não assinou. A declaração tem como principal objetivo definir a posição destas nações perante a Constituinte e mostrar que mantêm sua vontade de continuar se ocupando da crise venezuelana, segundo disseram fontes diplomáticas.
“Fazemos um chamado urgente ao respeito absoluto aos direitos humanos e à ordem constitucional, incluindo a separação de poderes. Neste sentido, condenamos o ataque à Assembleia Nacional e outros atos de violência e declaramos nossa disposição de apoiar iniciativas para atender as necessidades econômicas, sociais e humanitárias mais urgentes do país, especialmente o fornecimento de alimentos e remédios”, diz o documento (Agência EFE).
