A recuperação dos preços internacionais e o aumento da produção de petróleo impediram a entrada de recursos no caixa do governo de cair em fevereiro. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro, valor 0,36% mais alto que no mesmo mês do ano passado descontando a inflação oficial pelo IPCA. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é o maior registrado para fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal soma R$ 229,75 bilhões, acumulando alta real de 0,62% em relação ao primeiro bimestre do ano passado, também no nível mais alto desde 2015.
A recuperação deve-se exclusivamente às receitas não administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do petróleo e acumulam alta de 53,3% acima da inflação nos dois primeiros meses do ano. Se fossem levadas em conta apenas as receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), a arrecadação nos dois primeiros meses do ano teria caído 0,48%. De acordo com a Receita, os principais tributos que lideram a queda na arrecadação nas receitas administradas são a Cofins e o PIS, cuja arrecadação somada caiu R$ 2,3 bilhões (-4,85%) nos dois primeiros meses do ano em relação a janeiro e fevereiro do ano passado. Cobrados sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda nas vendas.
Em segundo lugar, estão o Imposto de Importação e o IPI cobrados sobre os produtos importados, cujas receitas caíram R$ 1,7 bilhão (-19,78%). A redução deve-se principalmente à queda de 21,4% na taxa média de câmbio nos últimos 12 meses, que reduziu o valor em reais das compras do exterior, apesar do aumento de 11,97% do valor em dólares das importações. O terceiro tributo que puxou a queda nas receitas administradas foi a contribuição para a Previdência Social, que acumula queda de R$ 1,2 bilhão (-1,87%). De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, os dados mostram que o emprego formal está se recuperando em velocidade mais lenta que o restante da economia.
Na contramão da queda nos demais tributos, a arrecadação do IRPJ e da CSLL acumula alta real (acima da inflação) de R$ 3 bilhões (6,35%) em janeiro e fevereiro. O aumento, explicou Malaquias, é consequência de que as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, aumentaram as estimativas mensais de lucro. “A redução dos custos, provocada pela queda da inflação, pode fazer as empresas terem uma lucratividade maior”, justificou.
Em janeiro e fevereiro, as grandes empresas pagam IRPJ e CSLL baseadas em estimativas de lucro. A partir de março, elas descontam a diferença na declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias (ABr).
