Geral 04/09/2015

Alemanha e França propõem cotas para acolhimento de refugiados

A Alemanha e a França decidiram apresentar à União Europeia (UE) uma “iniciativa comum” para a imposição de cotas obrigatórias no acolhimento de refugiados pelos países europeus, anunciou a chanceler alemã, Angela Merkel

“Falei com o presidente francês e a posição franco-alemã, que transmitirei às instituições europeias, é que estamos de acordo com a necessidade de cotas obrigatórias dentro da União Europeia para partilharmos a responsabilidade”, disse Merkel à imprensa durante uma visita a Berna. Ela acrescentou que a poder econômico e o tamanho do país que vai acolher os refugiados têm de ser considerados, “mas sem as cotas não poderemos resolver o problema”.
A presidência francesa emitiu um comunicado em Paris anunciando que a França e a Alemanha vão transmitir a Bruxelas “propostas comuns para organizar o acolhimento de refugiados e uma repartição equitativa na Europa” e para “harmonizar as normas do sistema de asilo europeu”. A iniciativa franco-alemã visa também “assegurar o regresso dos imigrantes irregulares aos seus países de origem e dar o apoio e a cooperação necessários aos países de origem e de trânsito”, acrescenta o comunicado.
“Para os refugiados que tentam chegar à Europa (…) as tragédias sucedem-se aos dramas. Milhares de vítimas morreram desde o início do ano. A União Europeia tem de agir de maneira decisiva e em conformidade com os seus valores”, diz o texto. “Estes homens e estas mulheres, com suas famílias, fogem de guerra e de perseguições. Precisam de proteção internacional que lhes é devida. A Convenção de Genebra, assinada após a guerra, vincula todos os países. A Europa deve proteger aqueles para quem ela é a última esperança”, conclui o comunicado (Ag. Lusa).

Foto do corpo de criança síria mostra “urgência de agir”

A fotografia que vem comovendo o mundo de uma criança síria de três anos afogada no naufrágio de uma embarcação de migrantes que tentavam chegar à Grécia mostra “a urgência de agir”, disse hoje o primeiro-ministro francês, Manuel Valls. “A criança se chamava Aylan Kurdi. Urgência de agir. Urgência de uma mobilização europeia”, escreveu Valls no Twitter, ao divulgar uma das fotografias mostrando um polícial turco com a criança morta no colo.
Inicialmente divulgada nas redes sociais, a fotografia do corpo da criança morta que apareceu na praia foi publicada hoje na primeira página de numerosos jornais europeus. A ministra da Educação francesa, Najat Vallaud-Belkacem, disse: “Mais insuportável ainda que esta imagem – que na minha opinião deve ser mostrada – porque não devemos desviar o olhar, é a situação desses migrantes”, disse na televisão iTélé.
Duas embarcações naufragaram na noite de terça-feira para quarta-feira depois de partirem da cidade turca de Bodrum com destino à ilha grega de Kos, uma das mais curtas travessias marítimas entre a Turquia e a Europa, disseram guardas fronteiriços turcos. As equipes de salvamento recuperaram 12 corpos, entre os quais o de Aylan Kurdi, com 3 anos, cujo irmão Galip, de cinco anos, também morreu no naufrágio, segundo a imprensa turca. “Desde o início do ano, mais de 2.500 migrantes morreram afogados no Mediterrâneo”, lembrou a ministra Najat Vallaud-Belkacem (Ag. Lusa).

Presidente da Câmara quer reduzir em 50% gastos com hora extra

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que está estudando, com integrantes da Mesa Diretora, uma maneira de reduzir, em pelo menos 50%, os gastos com horas extras pagas a servidores que trabalham durante sessões noturnas da Casa. “O problema é que tem muita gente fazendo hora extra sem que haja necessidade para a sessão legislativa”, disse.
Segundo levantamento feito pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), os gastos com esses pagamentos ficam em torno de R$ 1 milhão para cada sessão deliberativa noturna. Pelas regras da Câmara, o período extra é pago até a segunda hora trabalhada além da jornada. Além de duas horas, o tempo extra é computado em banco de horas.
“Então, aqueles que batem [ponto] ao fim [da sessão] para marcar o tempo e que vão efetivamente requisitar banco de horas têm sido 20% dos que batem [ponto] das 19h às 21h. Esses não ficam aqui para fazer hora extra, para banco de horas, mas só para pedir hora paga”, afirmou Cunha. De acordo com o deputado, pelo menos 80% dos servidores que recebem o pagamento não continuam na Casa depois das 21h. “É absurdo”, afirmou Cunha. A proposta que está sendo analisada para reduzir essas despesas deve atingir tanto servidores efetivos quanto comissionados (Abr).

Regime de bens em casamentos anteriores a 2003

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o projeto do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil. A proposta modifica o código para permitir que as pessoas que se casaram durante a vigência do Código Civil anterior também tenham direito a optar pelo regime de partilha de bens que preferirem.
O Código de 2002 estabelece que é admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, em pedido motivado de ambos os cônjuges e ressalvados os direitos de terceiros. Mas quem se casou antes dessa data não conta com esse benefício. O parecer do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), foi favorável à proposta. “Sendo lícita a alteração do regime de bens aos cônjuges casados sob a égide do novo Código Civil, não se justifica o tratamento diferenciado para os demais casamentos”, afirmou (Ag.Câmara).

Williams anuncia renovação de contratos de Massa e Bottas

A Williams confirmou ontem (03) a renovação de contrato de seus dois atuais pilotos, o brasileiro Felipe Massa e o finlandês Valtteri Bottas. O comunicado foi feito com uma série de vídeos no Twitter, em que os pilotos fazem o anúncio da renovação em seus idiomas de origem e respondem questões de comportamento um sobre o outro.
“Estou no meu segundo ano aqui e contente por ficar porque estamos fazendo um trabalho muito bom juntos como equipe. Eles me respeitam muito e os resultados estão aí. Tem sido bom fazer parte dessa grande reviravolta vivida pela equipe desde o fim de 2013”, destacou Massa.
Já Bottas, que foi envolvido em uma série de boatos sobre uma possível transferência para a Ferrari, disse que está feliz em fazer a quarta temporada pela equipe e que “mal pode esperar” até 2016. “Mas, ainda estou totalmente focado nesta temporada, especialmente porque ainda temos muitos desafios para alcançar. Também preciso agradecer a todos na Williams pela confiança depositada em mim”, ressaltou.
O dono do time, Frank Williams, destacou a qualidade de ambos os pilotos e disse que “está satisfeito” por poder contar com os dois por mais uma temporada. Ele ainda fez elogios aos dois membros da equipe pelo profissionalismo. Atualmente, a Williams está em terceiro no Campeonato de Construtores, ficando atrás apenas da Mercedes e da Ferrari (ANSA).

Regulamentação de drones

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a realização de uma audiência pública para debater regulamentação sobre o uso de veículos aéreos não tripulados (VANT), mais conhecidos como drones, e de aeromodelos, que são os veículos não tripulados usados para recreação.
A audiência será no próximo dia 11, a partir das 10h00, no auditório da sede da agência, em Brasília. Para se manifestar verbalmente durante a sessão, os interessados devem se inscrever até o dia 8 pelo endereço eletrônico([email protected]). Além da reunião presencial, a Anac vai receber sugestões sobre a regulamentação até o dia 3 de outubro, por meio do mesmo endereço eletrônico.
A proposta de regulamentação está disponível para consulta no site da Anac. As regras são apenas para operações civis de equipamentos não autônomos, ou seja, nas quais um piloto remoto pode intervir no voo (ABr).

Ministro da Previdência critica omissão europeia