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Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica

em Economia
quinta-feira, 20 de junho de 2024

A Mata Atlântica é um bioma sul-americano rico em biodiversidade e espécies únicas, que não existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das cerca de 9,5 mil espécies de plantas nativas desse bioma, estima-se que cerca 8,4 mil sejam endêmicas, ou seja, que só ocorrem ali, de forma natural. Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica, da UFPE e da UFSCar mostrou que produtos e tecnologias criados a partir de 66 plantas endêmicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes, ou seja, títulos de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, no período de 2000 a 2021.

Desse total, apenas 21 foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China é o principal detentor de patentes da flora endêmica da Mata Atlântica, com 54 registros. Também se destacam os Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três). As duas espécies com maiores números de patentes, a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete, não têm nenhum produto ou tecnologia patenteados no Brasil. O estudo destaca a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. No entanto, não é possível confirmar se o acesso a essas espécies se deu por meio de plantas retiradas diretamente do Brasil ou de espécimes cultivados/naturalizados em outros países (ABr).