Chamamos de gig economy ao ambiente ou mercado de trabalho que tem, de um lado, trabalhadores sem vínculo, os gig workers e, de outro, as empresas que contratam estes trabalhadores para serviços pontuais, sentindo-se desobrigadas de seguir a legislação trabalhista por encararem essas pessoas não como empregados, mas como parceiros de negócios.
Vivaldo José Breternitz (*)
O modelo não é novo, mas se tornou tendência mundial na era digital, impulsionado por empresas como Uber, Rappi e outras. Não importa se consideramos esse modelo de relacionamento algo aceitável ou pura e simples exploração de trabalhadores menos qualificados, mas o fato é que ele permitiu o surgimento de muitas novas companhias nos últimos tempos, companhias essas que agora começam a sentir-se ameaçadas pela opinião pública, políticos e advogados.
Nos Estados Unidos, onde a legislação estadual tem força maior que no Brasil, alguns estados como California, Massachusetts, New Jersey e New York estão fixando regras que obrigarão a classificação gig workers como empregados.
As empresas estão desenvolvendo grandes esforços para bloquear essas novas regras, usando técnicas semelhantes às que foram utilizadas por fabricantes de cigarros quando se discutia a proibição da publicidade desse produto: ataques pessoais aos que defendem as novas regras, divulgação de estudos e pesquisas feitos sob encomenda etc., sem nenhuma preocupação de ordem ética.
Se as empresas perderem essa briga, provavelmente será o seu fim e o fim desse modelo de negócios, pois naquele país, um trabalhador contratado formalmente custa cerca de 30% mais que um gig worker.
No Brasil, essa diferença é ainda maior e se regras como essas entrarem em vigor por aqui, o destino das empresas será o mesmo. Vale lembrar que, apesar de baseada nos gig workers, a mais famosa dessas empresas, o Uber, não conseguiu gerar lucros desde sua fundação em 2009.
Evidentemente políticos e advogados estão buscando tirar proveito de uma situação em que a tecnologia chegou antes da lei, o que tem sido cada vez mais comum, como nos mostra a discussão sobre privacidade no ambiente virtual.
Mas também é claro que as empresas tem sua culpa, não dando aos trabalhadores condições dignas e um mínimo de proteção no que se refere a seguridade social, condições de trabalho, saúde etc.
(*) É Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
