O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu na sexta-feira (11), a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro, afirmando que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários. Há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.
“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil. Como exemplo, citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos.
Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado, que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.
Na sua avaliação, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou (ABr).
