Voto aberto para eleição no Senado gera polêmica

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja por meio de votação aberta, repercutiu no Plenário ontem (19). Enquanto Lasier Martins (PSD-RS) comemorou a decisão, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a medida é uma interferência no Poder Legislativo. A previsão de votação secreta está no Regimento Interno do Senado.
“Eu informo a decisão do ministro Marco Aurélio com muita satisfação porque estamos em sintonia com uma nova época. O famoso “recado das urnas” exige mudanças e essas mudanças haverão de chegar também ao Senado”, comemorou Lasier. A decisão de Marco Aurélio Mello veio por meio de uma liminar em atendimento a um mandado de segurança protocolado pelo senador gaúcho para exigir voto aberto já no pleito de fevereiro, quando os senadores escolherão um novo nome para comandar a Casa.
Lasier acionou o STF sob a alegação de que a previsão regimental do voto secreto contraria a legislação. Ele é autor de um projeto de que também garante voto aberto nas eleições para a Mesa e para a presidência das comissões. Ao tomar conhecimento da decisão de Marco Aurélio, Renan afirmou que a liminar prejudica a harmonia entre os poderes e sugeriu que o presidente Eunício Oliveira entregue as chaves do Senado ao STF.
“É muito melhor o senhor presidente [Eunício] aproveitar que nós estamos fechando a tampa de uma legislatura, para entregar a chave do Congresso Nacional ao ministro Marco Aurélio, porque você não convive com essa intervenção”, disse Renan, ao reforçar que o voto secreto é adotado em eleições no mundo todo e classificou a liminar de Marco Aurélio como desmoralização do Legislativo. “Quem estiver achando que a democracia vai adiante com um poder querendo insistentemente desmoralizar o outro está completamente enganado”, criticou Renan (Ag.Senado).