Geral 04/10/2018

Estudo mostra riscos de projeto sobre criação de unidades de conservação

Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o projeto, em tramitação na Câmara, que estabelece o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de propriedades. Do contrário, perderia efeito o decreto de criação da unidade.

Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas. Foto: Divulgação/ICMBio

Boa parte das preocupações foi reunida em um artigo publicado há pouco mais de um mês na conceituada revista Science. Assinado por cinco pesquisadores da UFMG, o artigo aponta que quase 100 unidades têm hoje problemas de regularização fundiária. Segundo o estudo, se o projeto for aprovado e tiver efeito retroativo, 17 milhões de hectares em áreas protegidas seriam impactados, quatro vezes a área do estado do Rio de Janeiro.

Considerando só os parques nacionais, 17 deles poderiam ter os decretos de criação anulados, como por exemplo o Parque Nacional das Sempre-Vivas, no norte de Minas Gerais, e o Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas. “Muitas unidades de conservação já têm a maior parte de sua área regularizada, restando poucas pendências. Mas se o decreto de criação perde efeito, a unidade deixa de existir integralmente e todo o esforço já realizado é perdido. É um retrocesso”, diz o pesquisador Lucas Perillo, um dos autores do artigo científico.

“Há unidades onde há pessoas morando dentro da área de proteção, justamente porque ainda não se chegou a um consenso. Nesse caso, cabe à gestão da unidade pensar em alternativas. No Parque Nacional da Chapada Diamantina, por exemplo, existiam plantações, criação de gado e um desmate acelerado. Mas foi desenvolvido um projeto voltado para o turismo, de forma que os proprietários passaram a ter atividades econômicas mais sustentáveis”, conta Lucas Perillo.

Perillo avalia que a aprovação do projeto comprometeria a expansão das áreas de proteção, pois cinco anos é um tempo reduzido para a resolução de conflitos fundiários. Ele lembra que há casos complexos que envolvem, além de grupos que não querem sair de suas terras, invasores que entraram na unidade de conservação após a criação (ABr).

Paraguai descobre túnel para resgatar 80 membros do PCC da prisão

O túnel tinha 14 metros de profundidade e altura suficiente para que as pessoas andassem em pé dentro dele. Foto: EFE

A Polícia do Paraguai prendeu quatro pessoas na terça-feira (2), uma delas brasileira, após descobrir um túnel perto da prisão de Pedro Juan Caballero, no departamento de Amambaí, perto da fronteira com o Brasil, que seria utilizado para resgatar 80 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o ministro do Interior do Paraguai, Juan Ernesto Villamayor, três dos presos, todos paraguaios, foram surpreendidos pelos agentes enquanto trabalhavam na escavação do túnel dentro de uma casa a cerca de 200 metros do presídio. Eles confessaram que o objetivo era conectar a casa à prisão para facilitar a fuga de pelo menos 80 integrantes do PCC.

O quarto preso, um cidadão brasileiro, foi capturado perto da casa utilizada pela quadrilha. Segundo as investigações, ele estava prestando serviços para os paraguaios que escavavam o túnel. Villamayor explicou que o túnel tinha 14 metros de profundidade e altura suficiente para que as pessoas andassem em pé dentro dele.
“Era fantasticamente bem feito”, afirmou Villamayor.

O ministro confirmou que a operação ocorreu devido às informações coletadas pelo setor de inteligência da Polícia do Paraguai. Os agentes continuarão investigando outras casas na região e não descartam a hipótese de haver mais prisões. O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, parabenizou pouco depois a polícia pela operação em mensagem publicada no Twitter (Agência EFE).

Avança a confiança do empresário do comércio

Agência Brasil

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) na capital paulista, apurado pela FecomercioSP, avançou 1,4% ao passar de 100,4 pontos em agosto, para 101,8 pontos em setembro. A elevação foi a primeira depois de cinco quedas consecutivas. Na comparação com setembro ainda foi registrada queda de 4,2%.

Segundo a análise, a confiança das empresas com até 50 empregados cresceu 1,4% e atingiu 101,2 pontos, ante os 99,8 pontos do mês de agosto. No caso de empresas com mais de 50 empregados, o aumento foi de 2,7%, passando de 127,3 pontos para 130,7 pontos em setembro.

“O momento mostra uma melhora tênue da confiança dos empresários, que se reflete na economia e no emprego, mas ainda insuficiente para acelerar o país. De maneira geral, a percepção das condições atuais e as expectativas com relação à economia, ao setor e à empresa melhoraram na margem. Entretanto, a propensão a investir ainda está em queda, mas há perspectivas moderadas de maior contratação, muito em função da proximidade do Natal”, analisou a assessoria econômica da FecomercioSP.

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição

O presidente Michel Temer, cumprimenta o professor José Gomes Canotilho. Foto: Alan Santos/PR

Agência Brasil

O presidente Michel Temer entregou ontem (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação amanhã (5).

Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor catedrático jubilado e da qual foi vice-reitor. É autor de várias obras na área de Direito Constitucional e direitos fundamentais. O professor também exerceu funções de conselheiro de Estado e foi condecorado duas vezes pela presidência de Portugal.

Atualmente, Canotilho é administrador não executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal. A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.

Roma recebe exposição sobre Andy Warhol

Criador da pop art, Andy Warhol está sendo homenageado em uma mostra inaugurada ontem (3) no Complesso del Vittoriano, em Roma. A exposição, que fica em cartaz até o próximo 3 de fevereiro, comemora 90 anos do nascimento do pintor e exibirá as suas obras mais famosas, como os retratos de Marilyn Monroe e Liz Taylor, a famosa latinha de sopa Campbell e as séries Polaroid.

A mostra, além de percorrer a sua carreira artística, conta sobre a sua vida, feita de transgressões, intuições e excessos, reconstruindo o espírito de três décadas, dos anos 60 aos 80. Com mais de 170 obras, a capacidade visionária e as obsessões de Warhol aparecem, batendo de frente com as novas formas de comunicação de massa, revolucionando o conceito de arte, a prática artística, mas também o universo da música, do cinema e da moda.

No início do percurso, constam os ícones mais característicos da arte de Warhol, obras que fazem parte do imaginário coletivo. Depois, em um cômodo que se assemelha a um campo de flores luminosas, documenta os trabalhos que mostram a sua ligação com a Itália (a série do Vesúvio), com os estilistas e as estrelas da música e do cinema.

“Se Warhol estivesse vivo hoje, talvez andasse com o smartphone em mãos, pronto para compartilhar fotografias nas redes sociais”, brincou Matteo Bellenghi, curador da exposição. “Esse projeto é um conjunto de imagens, objetos e curiosidades, para compreender o homem além do artista”, concluiu Belenghi (ANSA).